Miguel Poiares Maduro está a ser ouvido na comissão parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, no âmbito de uma audição regimental e de um requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda (BE), depois de o Conselho Geral Independente (CGI) ter proposto a destituição da equipa liderada por Alberto da Ponte.
"O Contrato de Concessão claramente não exclui a possibilidade de a RTP ter futebol", afirmou Poiares Maduro, referindo que "a questão importante" é saber quanto é que a empresa deve investir em futebol, qual o peso relativamente a outras áreas e que "isso é uma orientação estratégica do Conselho Geral Independente".
Poiares Maduro sublinhou que "não há uma exclusão total do futebol, do mesmo modo que não há obrigação, pode ou não ter" futebol.
O ministro explicou que o novo Contrato de Concessão prevê, "sempre que possível, dentro dos limites orçamentais" e tendo em conta uma "orientação estratégica", a transmissão de jogos de futebol.
Lembrou ainda que que o Governo, com o fim do Contrato de Concessão da rádio, decidiu fundir o novo com o da televisão.
Apesar do novo Contrato de Concessão ainda não estar assinado, com o ministro a considerar que se deve "esperar que haja um novo Conselho de Administração" para fazê-lo, o actual está em vigor até 2019.
Poiares Maduro disse que "o Governo não pode deixar de estranhar uma circunstância" durante as conversações entre o executivo e o Conselho de Administração da RTP, liderado por Alberto da Ponte, sobre o novo Contrato de Concessão, que assentava nas projecções financeiras.
Recorde-se que, em Setembro, na mesma comissão parlamentar, Alberto da Ponte tinha feito depender a assinatura do novo Contrato de Concessão da questão das projecções financeiras.
Nas negociações, o Conselho de Administração "continuou a apresentar um aumento substancial dos custos em grelha sem correspondência a receitas comerciais", disse o ministro.
Poiares Maduro explicou que em causa estava o facto de o "investimento em grelha" ser "superior" às receitas.
"Nunca nos foi apresentado uma justificação para isso", nem sequer foi mencionada a intenção da compra dos direitos de transmissão televisiva da Liga do Campeões de futebol, acrescentou.
Aliás, tando o CGI como o accionista Estado, tomaram conhecimento da apresentação da proposta da RTP para os direitos da Liga dos Campeões de futebol pela comunicação social.
O ministro, que "estranhou essa circunstância", considerou a situação "desagradável" [de ter tido conhecimento pela comunicação social] e adiantou que isso explica "o aumento da grelha".
Apesar de algumas declarações de membros do Governo sobre a proposta de compra dos direitos da Liga dos Campeões pela RTP, o ministro garantiu que tal "não teve intenção de pressionar".
Lusa/SOL
