O julgamento esteve inicialmente marcado para a próxima terça-feira, mas o colectivo de juízes, presidido por Maria Joana Grácio, que recentemente julgou e proferiu acórdão condenatório no processo Remédio Santo, precisou de mais tempo para preparar o processo que envolve Arlindo de Carvalho e José de Oliveira e Costa por burla qualificada, abuso de confiança e fraude fiscal qualificada.
A defesa de Oliveira Costa contesta que o ex-presidente do BPN seja julgado neste processo por crimes pelos quais está acusado no processo principal, tendo solicitado ao colectivo de juízes que "aprecie a questão da sua competência por conexão para julgar" os arguidos neste processo, para evitar "um duplo julgamento".
Arlindo de Carvalho, ministro da Saúde nos governos chefiados por Cavaco Silva, José Oliveira Costa e outros arguidos respondem no julgamento de 03 de Fevereiro por crimes relacionados com a aquisição de terrenos, através de crédito obtido junto do Banco Português de Negócios (BPN), num valor superior a 50 milhões de euros.
A acusação sustenta que a empresa do ex-ministro e do sócio José Neto, também arguido, revendiam os terrenos depois ao BPN, banco que acabou por ser nacionalizado em Novembro de 2008, durante o governo liderado por José Sócrates (PS).
O Ministério Público pediu uma indemnização civil de 15.385.949,69 euros a Arlindo de Carvalho, Oliveira Costa, José Neto, Ricardo Oliveira (empresário) e Francisco Santos, Coelho Marinho e Luís Caprichoso, ex-administradores do BPN.
Oliveira Costa pediu a abertura da instrução do processo e o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) decidiu levar a julgamento todos os acusados pelo MP, à excepção de José Monteverde, antigo accionista do BPN.
Este é mais um processo do universo BPN que está em julgamento. O processo principal começou a ser julgado a 15 de Dezembro de 2010, com José Oliveira Costa e mais 15 arguidos e, ao fim de quatro anos de audiências para produção de prova, o julgamento está longe de estar concluído.
Abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, infidelidade, fraude fiscal qualificada e aquisição ilícita de acções são os crimes imputados aos arguidos.
Entretanto, Arlindo de Carvalho interpôs cinco acções cíveis contra o BPN, por incumprimento de contratos relativos à compra de metade da Herdade da Miséria, em Lagos, e a Partinvest, uma empresa do Grupo BPN.
Lusa/SOL
