Cinco pessoas julgadas por casar menor aos 12 anos

O Tribunal de Aveiro começou hoje a julgar cinco elementos de duas famílias, suspeitos de terem combinado o casamento entre um rapaz de 16 anos e uma menina de 12 anos.

Os pais, os sogros e o marido da vítima, com idades entre os 18 e 40 anos e todos de etnia cigana, estão acusados pela prática em co-autoria do crime de abuso sexual de crianças na forma agravada.

O pai da menor não compareceu na primeira sessão de julgamento, que decorre à porta fechada por exclusão de publicidade.

No início do julgamento, apenas um dos arguidos aceitou prestar declarações perante o colectivo de juízes, tendo os restantes três optado por remeter-se ao silêncio.

De acordo com a acusação deduzida pelo Ministério Público (MP), a menor terá casado segundo os usos e costumes da comunidade cigana, em Outubro de 2012, vivendo maritalmente, desde então, com o arguido mais novo, num acampamento situado em Aveiro.

O caso foi participado às autoridades pela escola que era frequentada pela menor, tendo os suspeitos sido detidos em Dezembro de 2013, pela Polícia Judiciária (PJ) de Aveiro.

Na altura, a PJ disse que o casamento tinha sido "combinado entre os progenitores segundo os seus costumes e tradições comunitárias".

Depois do interrogatório judicial, o rapaz ficou proibido de contactar a menor que ficou ao cuidado de uma instituição, enquanto os outros arguidos ficaram obrigados a apresentações semanais na autoridade policial da área de residência.

Lusa/SOL