Foi esta a solução encontrada pelos pais para conciliar a vida profissional com a assistência aos filhos, pois ambos estão empregados no comércio e trabalham por turnos. Apesar de nos últimos anos ter aumentado o número de creches com horário alargado – no ano passado, 10,7% das 2.628 existentes já estavam abertas mais de 12 horas diárias -, a oferta ainda não responde às necessidades das famílias. Para promover esta resposta e facilitar a vida aos pais que não têm o apoio da família alargada, o Governo vai aumentar a comparticipação financeira às instituições sociais que tiverem creches abertas durante mais de 11 horas.
Elisabete Costa, mãe da bebé Mafalda, e de Joana, de cinco anos, está satisfeita com esta solução e diz que se tivesse a filha numa creche com horário normal não conseguiria manter o emprego no Aeroporto de Lisboa. “Além disso, se não fosse este apoio, o meu marido, que esteve desempregado durante muito tempo, também não teria podido aceitar o emprego actual, onde trabalha por turnos”.
Como ainda está a amamentar, Elisabete Costa tem o horário de trabalho reduzido e a bebé não fica mais de cinco horas na escola: actualmente vai às 10h com o pai e sai depois das 15h com a mãe. Também a filha mais velha do casal frequentou o Colégio Rik e Rok, do Centro Comercial Dolce Vita Tejo. Joana entrou já com um ano e nos dias em que a mãe trabalhava de noite, saía da creche às 23h. “Na escola, deitavam-na por volta das 20h e quando eu ia buscá-la, nem acordava”, conta a mãe.
Pais trabalham por turnos e não têm apoio da família
Os dois colégios Rik e Rok pertencem à Fundação Pão de Açúcar-Auchan e as 150 vagas de creche e jardim de infância – sempre ocupadas e com lista de espera – são preenchidas, em primeiro lugar, pelos filhos dos colaboradores da empresa. Na lista de prioridades seguem-se os filhos dos funcionários do Dolce Vita e das pessoas que vivem ou trabalham ali perto. Apesar de estar aberta todos os dias, a escola só permite que as crianças lá permaneçam durante 11 horas seguidas, sendo que o horário pode ser ajustado todas as semanas para responder às necessidades dos pais, muitos deles a trabalhar por turnos. A grande maioria faz o horário diurno e, no fim-de-semana, as crianças na creche não chegam a um terço do total.
Elisabete Costa garante que as filhas reagiram bem a esta rotina mas diz que a mais velha precisou de um período maior de adaptação, pois como entrava à tarde e saía à noite teve de se afeiçoar a várias educadoras.
Apesar de haver cada vez mais famílias a precisar de recorrer a equipamentos sociais fora do horário normal, o presidente da Confederação Nacional das Instituições Sociais (CNIS) diz que esta resposta ainda é muito reduzida.
Por isso, Lino Maia, vê com bons olhos o acordo celebrado há dias entre o Ministério da Solidariedade Social e as instituições do sector social. Segundo o protocolo, a que SOL teve acesso, “nas situações em que a creche pratique um horário de funcionamento superior a 11 horas diárias, para além da comparticipação financeira utente/mês (…) há lugar a uma comparticipação complementar no valor de 486,9 euros”. Contudo, só têm direito a este financiamento adicional as escolas onde pelo menos 30% dos pais recorram a estes horários alargados. Isto porque, lembra ao SOL Lino Maia, “o alargamento obriga as instituições a terem mais recursos humanos”.
O protocolo com o sector social prevê também um maior financiamento das creches que integrem crianças com deficiência.
Creches abrem cada vez mais cedo e fecham mais tarde
Dados da Segurança Social mostram que no total das 2.628 creches existentes em 2013, dez já abrem todos os dias da semana.
Aliás, o horário da maioria dos estabelecimentos tem sido alargado e 14% começam a funcionar antes das 7h. Quanto à hora de fecho, grande parte (55,9%) continua a encerrar entre as 18h e as 19h, mas há já 39% das unidades que funcionam após as 19h e 0,2% depois das 21h.
Outro dado que ilustra as dificuldades dos pais em conciliar a vida profissional com a familiar é o número de horas que as crianças passam na creche: 46% ficam entre oito e dez horas na escola e 7,9% mais de dez. As restantes 46% ficam menos de oito horas.
As estatísticas da Segurança Social mostram ainda que o número de creches e amas aumentou 72% entre 2006 e 2013, com a criação de mais 4.500 vagas. Contudo, esta rede composta por 2.628 creches – a maioria do sector social – abrange apenas 46% do total de crianças desta idade. As outras estão em casa, ao cuidado da família.
Com excepção de Lisboa, Porto e Setúbal, onde ainda pode ser difícil encontrar lugar numa creche perto de casa, no resto do território a oferta já é superior à procura. Um fenómeno que se explica pela queda da natalidade e pelo aumento do desemprego, que fazem com que muitas famílias tenham dificuldades em pagar a escola, optando por ficar com os filhos em casa até mais tarde.
As amas tuteladas pela Segurança Social e pela Misericórdia de Lisboa são ainda um recurso pouco utilizado pelos pais e que se verifica sobretudo no interior do país, abrangendo pouco mais de quatro mil crianças.
