O tribunal Constitucional recusou anteontem em conferência apreciar o recurso do motorista, mas só esta manhã o seu advogado foi notificado da decisão. "Estando esgotados todos os mecanismos de recurso, o Afonso Dias vai entregar-se às autoridades", adianta ao SOL o advogado Paulo Gomes, lembrando que a decisão transita em julgado dentro de dez dias, findos os quais o seu cliente irá voluntariamente apresentar-se.
O motorista fora condenado inicialmente a uma pena de prisão de três anos e meio pelo Tribunal da Relação do Porto, que considerou que, em Março de 1998, Afonso praticou um crime de rapto quando levou Rui Pedro, então com 11 anos, de carro até à Lustosa para se encontrar com prostitutas.
Foi aí que o rapaz foi visto pela última vez. A pena seria em Junho do ano passado reduzida para três anos pelo Supremo Tribunal de Justiça. O colectivo de juízes considerou que o motorista devia cumprir pena de prisão efectiva.
Depois desta decisão Afonso Dias recorreu por duas vezes para o Constitucional, que rejeitou apreciar os seus recursos, por considerar que "não estão verificados" os requisitos para a sua apreciação.
