O novo regime do autoconsumo de electricidade entrou ontem, segunda-feira, em vigor.
O diploma permite aos produtores de energia utilizarem para consumo próprio toda a electricidade produzida, retirando a obrigatoriedade de venda à rede.
Além disso, pretende incentivar os consumidores a instalar produções próprias, em especial fotovoltaicas, adaptadas ao perfil de consumo da instalação e não sobredimensionadas para injecção na rede. “O excedente de produção pode, no entanto, ser vendido ao preço do mercado grossista, evitando-se onerar outros consumidores”, segundo o ministério da Energia.
Para descodificar e esclarecer todas as dúvidas relativas a esta nova legislação, a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Fotovoltaico (APESF) vai organizar uma conferência subordinada ao tema “Geração Fotovoltaica Distribuída”.
O evento, do qual o SOL é media partner, terá lugar no dia 29 de Janeiro no Centro de Congressos de Lisboa
O objectivo da APESF é conseguir esclarecer as alterações que o novo decreto-lei vem trazer, em particular em termos de oportunidades no mercado.
Com a possibilidade de se fazerem instalações em autoconsumo, a APESP acredita que o sector se desenvolva, na medida em quem se atinge uma ‘democratização’ da produção de energia.
Durante a conferência, que conta com a participação de vários especialistas da área, a associação pretende ainda avaliar o impacto que o aumento da produção terá na rede de distribuição e os desafios que os operadores têm de enfrentar e solucionar.
Para chegar a estas conclusões, os participantes também vão ainda analisar o mercado espanhol, onde o autoconsumo é uma realidade já há algum tempo.
Artur Trindade, secretário de Estado da Energia, Carlos Sampaio e Alexandre Cruz da APESF e Carlos Magno, da DGEG, são alguns dos participante da conferência.
sara.ribeiro@sol.pt