Luís Calado foi administrador executivo e presidente do conselho de administração da Fundação entre Setembro de 2005 e 8 de Janeiro deste ano – data em que foi destituído pelo conselho de curadores, órgão presidido por José Manuel Espírito Santo Silva.
O ex-responsável assinou o “testemunho” dos últimos oito anos de vida da Fundação, um relatório da sua “inteira e total responsabilidade” e revelador das limitações da FRESS.
“A Fundação teve de viver e sobreviver, nestes oito anos, no limite da gestão diária da tesouraria”, afirma o ex-presidente. Além da crise económica, que se instalou a partir de 2010 e provocou uma quebra das receitas próprias e do auto-financiamento, o anterior presidente destaca “a incapacidade de potenciar a angariação de obras e encomendas”. O prestígio da Fundação e o nome que lhe está associado foram insuficientes para atrair “amigos” e potenciar sinergias com as entidades do GES, acusa. A EDP e a PT, parceiros de Ricardo Salgado, chegaram a apoiar a FRESS.
A ausência de um rendimento funcional desde a criação da FRESS, em 1953, conduziu a um “permanente sufoco de tesouraria e a um endividamento bancário que foi sendo periodicamente regularizado, ora por via de dotações orçamentais extraordinárias por parte do Estado, ora por perdão de dívida a coberto do mecenato”.
O Governo parece estar agora disponível para ajudar, mas Luís Calado garante que não foi assim no passado. “A postura adoptada pelo Estado de incumprimento das responsabilidades assumidas aquando da criação da Fundação” conduziu ao “problema crónico e estrutural de financiamento”. Em 1953, o Estado tinha garantido apoiar a actividade corrente da Fundação e assegurar-lhe a perpetuidade.
Após um processo de avaliação dos apoios às fundações no início do mandato, o Governo atribuiu apenas 300 mil euros em apoios à FRESS em 2012 e 143 mil euros em 2013. De 2008 a 2010, a instituição tinha recebido 674 mil euros do Estado.
Dívida de 2,5 milhões ao BES
A dívida cresceu exponencialmente desde 2000 e chegou a atingir 18 milhões. Foi regularizada, em Janeiro de 2008, com uma dotação extraordinária de nove milhões de euros das Finanças e do apoio do BES com outros nove milhões.
Luís Calado diz que, para evitar novo descalabro financeiro, “foi aberta uma conta caucionada junto do BES com um plafond máximo de 2,5 milhões. Em Setembro de 2013, o saldo utilizado era de 2,45 milhões”.
Os apoios recebidos foram sempre insuficientes. O testemunho do ex-gestor concretiza: “Para se ter uma ideia da insustentabilidade desta situação, veja-se que em 2007 os juros pagos atingiam quase 800 mil euros enquanto o apoio mecenático do BES foi de 500 mil euros”.
Erros nas contas
De 2005 a 2013, as contas da FRESS nunca saíram do vermelho. Registou prejuízos acumulados de 8,7 milhões. Só em 2013 houve uma perda de 473 mil euros. Nesse ano, o último de apoio mecenático dos Espírito Santo, o BES doou 940 mil euros e a Tranquilidade entregou 195 mil – 80% do total de apoios conquistados.
No museu constam cerca de 2.000 obras de arte, principalmente portuguesas e francesas do século XVIII, incluindo mobiliário, pratas, tapeçarias, têxteis, pinturas, porcelanas, peças de joalharia, livros, publicações e documentos, faianças, azulejos e lustres. Todas elas provenientes da colecção pessoal do avô de Ricardo Salgado.
Reconhecendo a relevância da colecção para o património cultural, o Governo abriu, em Novembro, um processo para classificar as obras como interesse nacional, público ou municipal, obrigando a Fundação a comunicar previamente a venda de bens.
