Estas lojas, a maioria franchisada de empresas portuguesas, mas também de outros países, nomeadamente Espanha, vendem perfumes identificados por números ou outras referências e com aromas semelhantes aos de marca, principalmente os mais vendidos.
Apesar de, em alguns casos, ser possível adquirir um perfume com aroma semelhante ao de marca, bastando para tal dar o nome comercial da fragrância como referência, estas lojas protegem-se agora mais e apenas dizem ter perfumes das mesmas "famílias olfactivas".
Isto acontece porque as empresas de perfumes e cosméticos em França e Espanha tentaram encerrar estas lojas, alegando que estavam a vender produtos à custa do nome da marca.
Em Portugal, a Associação dos Industriais de Cosmética, Perfumaria e Higiene Corporal (AIC) está a acompanhar o crescimento destas lojas "com preocupação" e os seus associados têm debatido o tema, não descartando a hipótese de uma acção judicial.
Ana Maria Couras, presidente da AIC, disse à agência Lusa que os associados estão preocupados. "Achamos que esta prática pode configurar uma concorrência desleal", afirmou.
Para já, as empresas ainda não conseguem quantificar o prejuízo nas vendas dos seus perfumes devido à opção dos consumidores por esta espécie de "perfumes genéricos".
As empresas estão contra a utilização do nome dos produtos de que são responsáveis por estas lojas, por considerarem que esta resulta "em desprestígio para a sua própria marca", adiantou Ana Maria Couras.
Segundo a responsável, uma acção judicial não está colocada de parte, mas para já ainda não há uma posição oficial da AIC. Mas as empresas podem actuar a nível particular, lembrou.
As lojas da Equivalenza, uma empresa espanhola que vende perfumes de "marca branca", são das mais presentes em Portugal, onde já conta com 90 estabelecimentos.
A Equivalenza, que abriu 380 lojas em quatro anos, apresenta-se como "a marca branca do perfume" que oferece "criações próprias de perfumes de alta qualidade, cuidadosamente elaborados, com uma filosofia low cost (baixo preço)".
"O consumidor não estava disposto a pagar mais por um produto de alta qualidade", refere a empresa como justificação para a sua aposta neste mercado.
Contactada pela Lusa, uma responsável pela comunicação da Equivalenza referiu que os perfumes não são imitações.
Sobre as referências às marcas de perfumes, a mesma responsável explicou: "Se um cliente entrar num café e pedir uma Coca Cola, o empregado pode dizer que não tem esse refrigerante, mas tem Pepsi. E isso não é ilegal".
Nas lojas Equivalenza, prosseguiu, o cliente é encaminhado para as várias famílias olfactivas que existem, tendo em conta os seus gostos.
Atento a esta nova realidade está o organismo que regula o sector em Portugal. O Infarmed lembra que "qualquer produto cosmético só pode ser colocado no mercado se obedecer aos requisitos estabelecidos pela legislação aplicável aos produtos cosméticos, designadamente quanto à qualidade e segurança".
"A pessoa responsável tem de garantir que a segurança do produto foi avaliada por um avaliador de segurança qualificado, que este é consequentemente seguro para o consumidor, e que este cumpre os requisitos legais aplicáveis, incluindo facultar um acesso fácil às autoridades competentes do ficheiro de informações sobre o produto, no local indicado no rótulo", adiantou à Lusa fonte deste organismo.
O Infarmed garante que, até ao momento, não tem conhecimento de "qualquer situação irregular relacionada com a utilização destes produtos".
O organismo, enquanto autoridade competente para os cosméticos, fiscaliza o cumprimento dos requisitos estabelecidos na legislação aplicável através da realização de controlos no mercado de todos os produtos nele disponibilizados, verificando o cumprimento das obrigações dos operadores económicos.
Esta verificação faz-se, "de forma proporcional e adequada, através do ficheiro de informações sobre o produto, por verificação documental e, quando necessário, por meio de constatação física e laboratorial".
Lusa/SOL
