"No ano passado, tivemos imensos problemas com o SEF, que ou responde demasiado tarde ou demora muito tempo", relatou à Lusa o diretor para a área de turismo do Conselho Empresarial Portugal-Irão.
O lamento do empresário iraniano Muhammad Rad foi feito na embaixada de Portugal em Teerão, à margem da recepção ao ministro dos Negócios Estrangeiros português, Rui Machete, que visitou oficialmente a república islâmica na semana passada.
Questionado a propósito do assunto, o embaixador no Irão, Mário Damas Nunes, confirmou que, "ultimamente", a resposta portuguesa tem sido "muito lenta" e "às vezes tardia", chegando "fora do tempo".
Porém, o diplomata rejeitou responsabilidades. "Isso é um problema do SEF, não é nosso. Nós temos as nossas dificuldades humanas, que ultrapassaremos sempre que pudermos, mas é preciso que o lado de lá, do SEF, nos ajude na resposta atempada, que é isso que tem faltado", frisou.
Posteriormente, a Lusa pediu esclarecimentos ao SEF, que, na resposta, esclarece "não poderem existir atrasos processuais imputáveis a entidades que intervêm no procedimento através da emissão de pareceres, como é o caso do SEF, num processo sobre o qual não têm competência de decisão final".
Recordando que "o Ministério dos Negócios Estrangeiros superintende à emissão de vistos no estrangeiro", o SEF explica que tem de emitir "parecer prévio obrigatório" nos casos em que "sejam solicitados vistos de residência e de estada temporária" ou assim "for determinado por razões de interesse nacional, por motivos de segurança interna ou de prevenção da imigração ilegal e da criminalidade conexa".
O SEF explicita ainda que os pareceres "têm obrigatoriamente que ser emitidos no prazo de sete dias, no caso dos vistos de curta duração, ou de 20 dias, nos restantes casos". O não cumprimento dos prazos resulta em "parecer favorável".
O embaixador Damas Nunes já expôs a situação dos atrasos e da insuficiência de meios ao ministro Rui Machete. "Temos todas as possibilidades de levar muito mais gente [do Irão] a Portugal e, para tal, precisamos de ter meios humanos para o processamento dos pedidos de vistos, porque não é só carregar num botão", frisou.
O "problema" terá de ser resolvido se, efectivamente, a companhia portuguesa Euroatlantic Airways der início aos voos directos entre Lisboa e Teerão.
O negócio só está dependente de um seguro adequado, mas, mesmo que o principal objectivo da Euroatlantic seja utilizar Lisboa como plataforma para outros destinos — nomeadamente Estados Unidos e Canadá, onde vivem três milhões e um milhão de iranianos, respectivamente –, "a embaixada portuguesa não tem capacidade suficiente sequer para vistos de trânsito", alerta o empresário Muhammad Rad.
Se os voos entre Lisboa e Teerão começarem, será necessário aumentar "a capacidade da embaixada portuguesa no Irão, que é limitada", considera, estimando que a embaixada de Portugal em Teerão tem capacidade para emitir "um milhar de vistos por ano, neste momento", muito atrás dos 12 mil de Espanha e dos 25 mil de Itália.
Mesmo que se realize apenas um voo directo por semana, serão necessários "cerca de 10 mil" vistos por ano, estima.
"Se o problema se resolver, muito dinheiro poderá entrar, porque os iranianos gostam de viajar para novos destinos", garante Muhammad Rad, destacando que Portugal tem as vantagens de ter praia, boa comida, pessoas afáveis e belas paisagens.
Lusa/SOL
