Hepatite C, afinal de quem é a culpa?

O laboratório Gilead Sciences, que comercializa o medicamento que podia salvar a vida da doente com hepatite C que morreu no dia 31 Janeiro deste ano, garante que disponibilizou o produto, totalmente grátis, três semanas antes. 

Segundo a empresa, no dia 9 de Janeiro foi comunicado ao Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, que integra o Hospital Egas Moniz, onde a senhora de 51 anos estava a ser seguida, a disponibilidade para “fornecer o medicamento para a referida doente sem custos para o Serviço Nacional de Saúde”. 

O laboratório admite que o hospital fez um contacto inicial a 4 de Novembro de 2014 a pedir o acesso sem custos ao produto, mas que tal foi negado naquela data por não existir “enquadramento legal” para o fazer. Além disso, a Gilead garante que contactou “de imediato” a Autoridade Nacional da Farmácia do Medicamento  – Infarmed para pedir esclarecimentos sobre a legislação em vigor quanto ao acesso gratuito a medicamentos. Mas a resposta do Infarmed demorou dois meses. Só no dia 31 de Dezembro este organismo informou a farmacêutica que, entretanto, tinham sido aprovadas novas orientações, a 6 de Novembro de 2014, que permitiam a “oferta” aos hospitais de medicamentos que estejam aprovados em Portugal, como o Harvoni que a doente do Egas Moniz precisava. 

Ou seja, dois dias depois de o hospital ter feito o primeiro  pedido de acesso gratuito ao medicamento, o Infarmed aprovou normas que o permitem. Mas a comunicação entre as várias entidades foi fatal para a doente:  o Infarmed demorou dois meses a responder ao laboratório e o hospital depois de ter sido informado, dia 9 de Janeiro, que afinal podia ter o medicamento à borla, não concretizou o pedido de encomenda. Maria Manuela Ferreira morreu à espera. 

catarina.guerreiro@sol.pt