Na reunião, com altos funcionários dos ministérios envolvidos nas diferentes áreas de cooperação bilateral, estará presente o presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, que chefia a delegação da região autónoma, de que também faz parte o presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, Roberto Monteiro.
Esta é a primeira vez que o presidente do Governo dos Açores integra a comitiva da região autónoma numa reunião bilateral permanente do Acordo de Defesa e Cooperação entre os Estados Unidos da América (EUA) e Portugal.
A 33.ª reunião da comissão bilateral decorre no Palácio das Necessidades, sede do ministério dos Negócios Estrangeiros, mas o ministro Rui Machete não intervirá no encontro.
Segundo fonte oficial do ministério, o Governo português espera que, na reunião de hoje, as autoridades norte-americanas comuniquem "os termos exactos" da redução da presença na base das Lajes, mais de um mês depois de a administração norte-americana ter anunciado que vai reduzir gradualmente os trabalhadores portugueses de 900 para 400 pessoas ao longo deste ano e os civis e militares norte-americanos de 650 para 165.
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, já admitiu a revisão do acordo técnico, que define os termos da utilização do espaço aéreo e da base das Lajes pelas forças norte-americanas, documento em vigor desde 1995.
Fonte do Governo português garantiu à Lusa que as conversações sobre as Lajes não se esgotam nesta reunião: "Trata-se de um momento de uma negociação bilateral complexa, que será seguramente orientada pelo espírito de boa cooperação entre aliados de longa data".
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros avisara, dias antes de ser anunciada a decisão das autoridades dos Estados Unidos, que um desfecho negativo do processo das Lajes, em negociação entre os dois Estados há mais de dois anos, poderia afectar as relações diplomáticas entre Lisboa e Washington.
Na agenda da reunião constam outros assuntos, entre os quais um ponto da situação das relações de cooperação e perspectivas futuras e a assinatura da revisão do Acordo Fullbright – acordo para a continuação da comissão de intercâmbio educacional entre Portugal e os EUA.
A reunião foi marcada em Dezembro de 2014 e é a primeira após quase dois anos (a última ocorreu em Abril de 2013), atraso justificado pelas autoridades com a demora na nomeação do novo embaixador norte-americano em Portugal.
No encontro participam responsáveis dos dois países representando organismos nas várias áreas da cooperação bilateral, entre os quais os ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, além do Governo açoriano. A comissão bilateral permanente é co-presidida por representantes do ministério dos Negócios Estrangeiros português e do Departamento de Estado norte-americano.
Lusa/SOL
