No acórdão proferido na passada quinta-feira, e a que a agência Lusa teve hoje acesso, o tribunal deu como provado que o arguido ameaçou matar o pai e atirou a mãe ao chão por duas vezes, "sem motivação ou causas aparentes".
"Apesar de ter o apoio dos seus pais, estes acabaram por ser as suas vítimas", realçou o colectivo de juízes.
Os maus tratos foram cometidos na casa dos progenitores, em Pardilhó, Estarreja, no distrito de Aveiro, entre Junho e Novembro de 2013.
Algumas situações foram presenciadas por militares da GNR que foram chamados várias vezes ao local devido aos desacatos.
O arguido foi condenado a três anos de prisão efectiva, em cúmulo jurídico, por três crimes de ameaça agravada e cinco de ofensas à integridade física qualificadas, três dos quais na forma tentada.
O tribunal decidiu não suspender a pena, por entender que a ameaça de prisão não iria surtir o efeito preventivo e de ressocialização.
Na origem dos maus tratos aos pais, estará o consumo excessivo de bebidas alcoólicas por parte do filho.
Segundo a acusação deduzida pelo Ministério Público (MP), quando o arguido pratica os factos que lhe são imputados, "está sempre influenciado pelo álcool".
Ao agir da maneira descrita, o arguido atentou contra a integridade física e psíquica dos seus pais, lesando a sua dignidade pessoal, honra e consideração e fazendo-os temer pela sua integridade física e até pela sua vida, diz o MP.
Deste modo, os investigadores concluem que o acusado "violou grosseiramente" os deveres de respeito e solidariedade que se lhe impunha observar enquanto filho.
O arguido vive nuns anexos junto à casa dos pais, de quem continua a depender economicamente.
Lusa/SOL
