O mal-estar instalou-se depois de a direcção do estabelecimentos ter tido conhecimento, em Dezembro, que Oliveira e Silva se encontrava a realizar um levantamento sobre ‘o material de consumo clínico’ e exigiu saber o resultado. Na resposta, o então director clínico, explicou que estava a recolher dados relativo ao “modus faciendi actual” na aquisição de material clínico, justificando que esta deve ser feita de forma “transparente” e “sem conluio entre prestadores e fornecedores”, – citando um discurso feito pelo ministro Paulo Macedo a 9 de Dezembro passado. Mas no mesmo e-mail, Oliveira e Silva foi mais longe e acusou especificamente alguns serviços de não terem caderno de encargos, essenciais, dizia, para garantir a idoneidade. “Salvo erro não existe caderno de encargos em casos como, por exemplo, a aquisição de endopróteses aórticas [material para doenças cardiovasculares], prótese válvula aórtica percutânea [próteses para o coração] e material ortopédico [próteses e material osteo sintético]”, especificava.
Perante as acusações, o conselho de administração do hospital exigiu em Janeiro que Oliveira e Silva explicasse melhor e pediu esclarecimentos a todos os serviços. Os médicos, por seu lado, ficaram indignados com a situação. E segundo o SOL apurou, muitos manifestaram por escrito à direcção do hospital a sua “perplexidade” pelas suspeitas levantadas pelo director clínico, que acusam de nunca ter falado com nenhum deles sobre esse assunto.
Além disso, os directores dos serviços que usam o material que Oliveira e Silva especificou (cirurgia vascular, cirurgia cardiotorácica, cardiologia de intervenção e ortopedia) exigiram que o conselho de administração (CA) instaurasse um inquérito.
O caso foi, entretanto, encaminhado para a Inspecção Geral das Actividades em Saúde (IGAS) e para a Inspecção das Finanças. No processo para averiguações, além da documentação com as denúncias de Oliveira e Silva, constam e-mails de mais de 60 dirigentes do hospital onde estes negam a existência de irregularidades.
Após receber as denúncias de Oliveira e Silva, o presidente do CA, Carlos Martins, informou-o por escrito que desconhecia “a existência de conluios entre fornecedores e prestadores” no hospital, adiantou que iria pedir a todos os directores de serviço que o informassem sobre eventuais “actos ilícitos” e exigiu que o responsável clínico apresentasse “matéria factual”. Além disso, garantiu que “todos os processos têm cadernos de encargos”.
Perante o sucedido, Oliveira e Silva enviou uma carta ao directores de serviço a justificar a sua actuação. Mas o descontentamento entre os médicos já era grande e este episódio, somado a outros que foram ocorrendo, tornou inevitável o afastamento do clínico. E a única saída foi o pedido de demissão de Oliveira e Silva – escolhido por Paulo Macedo para substituir Maria do Céu Machado na direcção clínica do Santa Maria.
Margarida Lucas, que actualmente dirige o serviço de urgências do Hospital de Santa Maria, será a sua sucessora.
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