O relatório onde consta esta conclusão foi elaborado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) e está já há algum tempo nas mãos do Ministério Público – que se encontra desde Novembro a investigar o caso, tendo aberto um inquérito por crime ambiental.
Através de várias e complexas análises, os peritos do INSA confirmaram que o ADN da legionella encontrado nas torres de refrigeração da fábrica Adubos de Portugal é o mesmo que foi detectado na bactéria que atingiu os doentes. Ou seja, a estirpe da legionella pneumophila existente nas amostras recolhidas nas torres de arrefecimento apresentam igual perfil molecular ao da estirpe da bactéria isolada nas secreções brônquicas dos doentes.
Além do relatório do INSA, o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) da Comarca de Lisboa Norte-Vila Franca de Xira, já recebeu também o relatório da Direcção-Geral de Saúde com os dados recolhidos sobre o surto, que afectou 375 pessoas e matou 12.
Os peritos deste organismo de saúde realizaram inquéritos epidemiológicos (aos doentes e familiares), fizeram vigilância epidemiológica da doença e analisaram o mapa dos ventos predominantes naqueles dias para determinarem como a bactéria se disseminou. E, segundo um documento interno da DGS, onde este organismo analisa todo o processo, os elementos recolhidos “poderão eventualmente consubstanciar a prática de um crime de poluição”.
Afastada responsabilidade de outras fábricas
Afastada ficou a possibilidade de o surto ter origem na Central de Cervejas e na fábrica de químicos Solvay, as outras duas empresas onde se detectaram vestígios da mesma bactéria e se colocou a possibilidade de serem também responsáveis pelo problema.
As autoridades de saúde e ambientais, sabe o SOL, chegaram a temer que não fosse possível identificar com toda a certeza a origem deste surto, que segundo a DGS, durou entre 12 de Outubro e 4 de Dezembro.
O próprio ministro da Saúde, Paulo Macedo, admitiu publicamente essa hipótese, quando a 11 de Novembro de 2014 lembrou que já houve vários surtos em que nunca se identificou a fonte.
Só o ministro do Ambiente Jorge Moreira da Silva, mostrou acreditar, logo naquela altura, que “a culpa não morrerá solteira”. E chegou mesmo a revelar ao país que, segundo os exames preliminares, o principal suspeito era a Adubos de Portugal – o que agora foi confirmado em análises extremamente complexas.
Empresa não foi ouvida
A Procuradoria-Geral da República anunciou a 13 de Novembro a abertura do inquérito-crime. Mas os responsáveis da Adubos de Portugal – que em Dezembro voltou a abrir portas – garantem que até agora nunca foram ouvidos. Segundo fonte oficial da fábrica, “não houve qualquer contacto” do Ministério Público (MP) ou da Polícia Judiciária.
Caso o MP deduza acusação contra a empresa, os doentes e familiares poderão avançar com pedidos de indemnização. As vítimas – que têm tido o apoio da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e também o aconselhamento da Ordem dos Advogados – ainda não avançaram com acções cíveis porque aguardam pela investigação do MP, de forma a poderem identificar a entidade responsável pelo que aconteceu. Além disso, a própria autarquia já anunciou que pode também avançar para tribunal por danos causados pelo surto no concelho.
*com Joana Ferreira da Costa
