No entanto, de acordo com o boletim estatístico de Fevereiro, hoje divulgado pelo banco central, a dívida pública na ótica de Maastricht, a que conta para Bruxelas, desceu de 131,4% do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre do ano passado para 128,7% do PIB no último trimestre de 2014.
Apesar da descida entre os dois trimestres, a dívida no conjunto do ano subiu 0,7 pontos percentuais face ao valor global de 2013 (128%) e ficou também acima da meta inscrita pelo Governo no Orçamento do Estado para 2015 (OE2015), que era de 127,2% do PIB.
A dívida pública alcançou os 224.477 milhões de euros em Dezembro de 2014, uma descida face aos 225.904 milhões de euros verificados em Novembro, mas um aumento face ao final de 2013, quando atingiu os 219.225 milhões de euros.
Excluindo os depósitos da administração central, a dívida fixou-se em 206.971 milhões de euros em Dezembro do ano passado, descendo face a Novembro, quando alcançou os 207.025 milhões de euros, mas também aumentando face aos 201.245 milhões de euros registados em 2013.
A dívida na ótica de Maastricht é utilizada para medir o nível de endividamento das administrações públicas de um país e o conceito está definido num regulamento de 2009 do Conselho Europeu, relativo à aplicação do protocolo sobre o procedimento relativo dos défices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia.
Os números já incorporam as alterações contabilísticas decorrentes da mudança de Sistema Europeu de Contas para SEC2010 que todos os países da União Europeia tiveram de adoptar até Setembro do ano passado e que, no caso de Portugal, gerou uma revisão em alta do valor do PIB e uma revisão em baixa do rácio da dívida sobre o produto.
Lusa/SOL
