Em nota publicada no seu site, a PGDP refere que o Tribunal da Relação do Porto determinou o reenvio do processo à primeira instância, para novo julgamento, quanto à totalidade do seu objecto.
"O Tribunal da Relação considerou que a decisão de primeira instância padece de defeitos congénitos na descrição dos factos provados e dos factos não provados, assim como na motivação da decisão da matéria de facto, e que estes só poderão ser afastados com a realização de nova audiência de julgamento", acrescenta a nota.
Em Novembro de 2013, o Tribunal de Famalicão condenou o estudante a 20 anos de prisão, pelo alegado homicídio da tia, ocorrido em Março de 2012.
Posteriormente, a Relação baixou a pena para 12 anos, imputando ao arguido o crime de ofensas à integridade física qualificadas, agravadas pelo resultado morte.
No entanto, a 28 de Outubro de 2014 um outro homem entregou-se à GNR, em Guimarães, confessando a autoria daquele crime.
O sobrinho da vítima esteve preso dois anos e meio, vindo a ser libertado em Dezembro de 2014.
Dois meses após o crime a Polícia Judiciária (PJ) deteve o sobrinho da vítima, de 27 anos e estudante de criminologia, pela alegada autoria do homicídio.
Na altura, o jovem fez, com a PJ e sem a presença de qualquer advogado, uma reconstituição do crime, assumindo a autoria do mesmo, mas a partir daí declarou-se sempre inocente.
Mais tarde, viria a explicar que aceitou fazer a reconstituição alegadamente por temer o que poderia acontecer à mãe, já que também tinha sido detida pela PJ.
Lusa/SOL
