O Ministério da Saúde garantiu ao SOL que a maioria destes casos sociais foram entretanto resolvidos e que actualmente há apenas 51 doentes que precisam de ser transferidos. Os 151 casos encaminhados foram maioritariamente para lares, mas houve outros que seguiram para unidades da rede nacional de cuidados continuados integrados, pois estavam ainda em convalescença.
A situação dos utentes que ainda permanecem internados – bem como de outros que entretanto caíram nesta situação – poderá também ser resolvida em breve, mas no âmbito de um novo acordo que está a ser negociado entre o Estado e as instituições sociais.
Segundo o SOL apurou, esta nova resposta dirige-se especificamente aos utentes que estão internados no Serviço Nacional de Saúde e que podem ser integrados em estruturas residenciais para idosos (lares). O objectivo é libertar as muitas dezenas de camas que fazem falta noutros serviços, ajudando a atenuar a situação de ruptura denunciada recentemente em vários hospitais.
IPSS querem acolher idosos
O contrato que vai envolver o Estado e as instituições sociais deverá ficar fechado no final de Abril, acredita Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições Sociais (CNIS) que integra o grupo de trabalho que está a negociar esta solução. “Penso que no início do segundo semestre estes idosos comecem a ser transferidos para os lares”, acrescentou ao SOL.
Lino Maia diz que as instituições têm vagas e estão dispostas a contratualizá-las. “Sabemos que é um problema social grave. Penso que não vai haver problemas de adesão”, refere, acrescentando que só depois de saberem as condições acordadas, nomeadamente o financiamento, é que as instituições com lares vão pronunciar-se.
Actualmente, é difícil colocar estes idosos nos lares do sector social porque são pessoas com fracos rendimentos que não podem assegurar os custos. A Segurança Social tem vagas cativas nesses lares para aí poder colocar os idosos com menos recursos financeiros, independentemente de virem da sua casa ou de uma unidade hospitalar. “Mas essas vagas estão sempre preenchidas”, assegura Lino Maia. A novidade dos lugares agora em negociação é que serão comparticipados também pelo Ministério da Saúde, pois destinam-se exclusivamente a quem vem dos hospitais.
Um problema em quase todos os hospitais
Um levantamento feito pelo SOL ao longo desta semana mostra que há casos sociais a condicionar o funcionamento de quase todos os hospitais. E que o número de utentes nestas condições está em permanente alteração.
No Amadora-Sintra, há neste momento 28 utentes que já tiveram alta clínica mas ainda não saíram do hospital – a que se juntam mais 18 já encaminhados para instituições onde o hospital tem vagas pagas. No Centro Hospitalar Lisboa Central, o mesmo número de pessoas aguarda alta social para poder abandonar o hospital. Mais a Norte, no Hospital de São João, no Porto, oito pessoas estão na mesma situação.
No Centro Hospitalar do Algarve, foram identificados 15 doentes em que a alta foi protelada por questões sociais. Segundo fonte oficial do hospital, entre os 10 casos sinalizados na Unidade Hospitalar de Faro, seis mantêm-se internados porque não há resposta na comunidade, três foram entretanto encaminhados para lares e um abandonou o hospital. Nos outros cinco casos, houve soluções distintas, desde o retorno à família até à integração em equipamentos específicos, por exemplo, para pessoas com deficiência.
No Centro Hospitalar Universitário de Coimbra não há, de momento, doentes nestas condições. Mas o hospital sublinha o problema das camas ocupadas por doentes que aguardam vaga para cuidados continuados. Para aumentar esta resposta especializada, que serve doentes que precisam ainda de tratamento, o Ministério da Saúde tem previstas mais 509 camas, que deverão abrir este ano. Só em cuidados paliativos, a capacidade de resposta vai ser aumentada em 150 vagas, passando quase para o dobro.
