António Pedro Dores falava à agência Lusa a propósito do homicídio ocorrido hoje no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), em que um recluso preso preventivamente por homicídio matou o seu colega de cela, detido preventivamente por tráfico de droga. A notícia foi inicialmente avançada pela Sic Notícias.
O caso foi detectado às 8h00, altura em que as celas são reabertas.
O dirigente da ACED referiu que, devido à sobrelotação das cadeias, o aparelho penitenciário organizou-se de forma a colocar dois e três reclusos por cela, em espaços que deviam estar destinados a apenas uma pessoa.
Por outro lado – disse -, os próprios serviços prisionais reconhecem que, durante a noite/madrugada, e até que as celas sejam abertas, às 08h00 do dia seguinte, não têm meios, nem capacidade, para prestar assistência a reclusos que se sintam doentes ou sejam agredidos por colegas.
Segundo António Dores, os reclusos não têm durante a noite/madrugada qualquer campainha eléctrica ou outro meio de comunicação com a guarda prisional, que, por falta de meios, também não se arrisca a averiguar o que se passa num período de quase 11 horas entre as 19h00 de um dia e as 08h00 do dia seguinte.
Trata-se de um longo período de tempo em que os reclusos "estão entregues a eles próprios", admitiu.
De acordo com António Dores, quer o recluso tenha uma doença súbita, quer seja agredido por um colega durante a noite/madrugada, o mais certo é só receber assistência várias horas depois, às 08h00, quando os guardas abrem as celas.
O dirigente da ACED notou ainda que o EPL tem problemas relacionados com a separação de reclusos violentos, devido à sobrelotação e falta de espaço, havendo alas em que é o "salve-se quem puder".
O homicídio no EPL surgiu numa altura em que o Sindicato nacional do Corpo da Guarda Prisional está a realizar uma greve entre as 19h00 e as 10h00, paralisação que decorre em todas as cadeias desde 02 de Março e que se prolonga até 01 de Abril.
O homicídio registado no EPL está em processo de averiguações internas por parte dos serviços prisionais e a ser investigado pela Polícia Judiciária, desconhecendo-se ainda os motivos e a forma como o recluso foi morto.
Lusa/SOL
