O novo sistema de gestão de fronteiras é um projecto da União Europeia (UE) com vista a melhorar a mobilidade e a segurança nas fronteiras, denominado “fronteiras inteligentes” (‘smart borders’).
O projecto-piloto começou hoje a ser testado no aeroporto de Lisboa e teve direito a visita guiada para ver e perceber como é que estas “novas” fronteiras vão funcionar, no caso as fronteiras aéreas.
Este sistema “é completamente diferente, porque, neste momento, o controlo de fronteira não inclui a recolha de identificadores biométricos. Nas fronteiras automatizadas é apenas feita a captura da imagem para o reconhecimento facial”, explicou aos jornalistas Ema Pacheco, inspectora do Serviço de Estrangeiros e Fronteira (SEF) e gestora de projecto do ‘smart borders’.
Enquanto estiver no terreno a fase de testes, todos os cidadãos estrangeiros que queiram testar as novas fronteiras, fazem-no de forma voluntária.
Para já, só o podem fazer quem tenha mais de 18 anos, passaporte electrónico e seja oriundo de um destes 20 países: Chile, Tailândia, Japão, Cazaquistão, Singapura, Coreia, Macedónia, Canadá, China, Turquia, Sérvia, Estados Unidos da América, Austrália, Venezuela, Nova Zelândia, Emirados Árabes Unidos, Brasil, Taiwan, Togo e Rússia.
“Vamos testar a possibilidade de cidadãos dessas 20 nacionalidades poderem usufruir destas fronteiras electrónicas da mesma forma que, neste momento, já é feito pelos cidadãos da União Europeia”, adiantou Ema Pacheco.
Numa primeira fase, que decorre entre 15 de Março e 15 de Abril, vai ser testado o processo de saída, que consiste nos cidadãos estrangeiros voluntários passarem por uma porta accionada pelo passaporte electrónico, fazerem o reconhecimento facial e depois terem o passaporte carimbado por um inspector do SEF.
Posteriormente, a partir de 15 de Abril, serão testadas as chegadas, com duas formas de prova, havendo para o efeito uma espécie de quiosque onde será feita a recolha de dados biométricos dos passageiros.
O teste passa também por perceber qual a melhor hipótese em relação aos dados biométricos recolhidos, podendo ser por verificação da íris do olho ou de impressões digitais.
Presente na apresentação e no arranque do teste do projecto-piloto, o secretário de Estado da Administração Interna, João Almeida, salientou o facto de Portugal estar na “linha da frente” de um projecto europeu que pretende ser “um passo decisivo no controlo de fronteiras no futuro".
De acordo com João Almeida, este projecto tem a duração de seis meses e será avaliado entre Outubro e Novembro, sendo expectável que seja feito o seu balanço a partir do início de 2016 e projectada a implementação do sistema em toda a União Europeia.
“Quanto à protecção de dados, quer a nível nacional, quer a nível europeu, foi assegurado que toda a utilização de dados neste projecto respeita aquilo que são as normas”, frisou o secretário de Estado, acrescentando que todos os dados recolhidos no decorrer do projecto terão uma aplicação “meramente estatística”.
No que diz respeito ao orçamento do projecto, João Almeida garantiu que a fase de testes não tem qualquer custo e que, caso venha a ser implementado e obrigue, nessa altura, a um investimento, o retorno será conseguido no prazo de um ano.
Lusa / SOL
