"Informei na segunda-feira de que havia de facto referências em processos que eu não tinha dado conta disso e continuo a achar que não tem gravidade, mas havia de facto uma lista" nos processos da AT, afirmou hoje Brigas Afonso, na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, onde foi ouvido a propósito da alegada 'lista VIP' de contribuintes.
O ex-director-geral da AT, que na quarta-feira apresentou a demissão na sequência deste caso, disse que o secretário de Estado Paulo Núncio o questionou pela primeira vez sobre este assunto em "meados de Fevereiros", tendo respondido que, "de acordo com o conhecimento que tinha, não havia de facto nenhuma lista".
"Quando este processo começou a ter repercussão mediática que teve eu fui aprofundar os processos e havia, de facto, um processo de auditoria relativo a averiguações de acessos onde, de facto, essa questão era referida", disse Brigas Afonso.
O director-geral demissionário adiantou que "não se apercebeu" de que essa lista era referida, porque "não há elementos que essa lista existia", mas admitiu que existia essa referência.
Por sua vez, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, que está a ser ouvido na mesma comissão parlamentar, confirmou as declarações de Brigas Afonso: "O director-geral da AT informou-me em Fevereiro de que não existia qualquer lista de contribuintes, nem nunca tinha existido".
"Na passada segunda-feira, fui informado pelo director-geral da AT de que, apesar das coisas serem assim, tinha havido no entanto propostas e procedimentos internos no âmbito da AT sobre esta matéria sem que jamais o Governo tivesse tido deles conhecimento", acrescentou Paulo Núncio.
O secretário de Estado salientou ainda que, "dada a gravidade e o melindre" desta situação, o Governo decidiu na segunda-feira solicitar à Inspecção-Geral de Finanças a abertura de um inquérito sobre a alegada existência de uma lista específica de contribuintes, para que fossem apurados "todos os factos relevantes".
Lusa/SOL
