O apoio foi hoje formalizado pela Comissão Directiva do ON.2 — O Novo Norte, numa cerimónia de assinatura de contratos de financiamento de "Infra-estruturas e Equipamentos Desportivos", adiantou fonte da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
Este financiamento era a condição necessária para viabilizar o acordo alcançado entre a Câmara do Porto e o clube, e aprovado em reunião do executivo de 13 de Fevereiros, para os portistas assumirem a recuperação e gestão das piscinas.
O contrato-promessa com o FC Porto apresentado ao executivo camarário referia mesmo que a cedência das piscinas municipais ficava condicionada à aprovação da candidatura do clube a fundos comunitários, e ditava o fim do negócio se tal não acontecesse.
Na Assembleia Municipal que aprovou o negócio, o presidente da autarquia, Rui Moreira, explicou que a inviabilização da candidatura levaria a Câmara a ficar "com o projecto" de requalificação do equipamento e a ter "de encontrar outra forma de o pagar".
"Aquele equipamento é utilizado maioritariamente pelo FC Porto e a cidade precisa desesperadamente de equipamentos desportivos. Temos de encontrar uma forma ágil de intervir e de encontrar equipamentos", acrescentou o autarca.
No contrato-promessa, válido apenas após assinatura de escritura pública, o FC Porto "obriga-se" a "garantir a utilização aberta à população, em períodos que não conflituam com a actividade desportiva".
O clube fica ainda vinculado a "desenvolver uma actividade não profissional", nomeadamente através da modalidade de natação, "no total de cerca de 200 atletas federados e 500 atletas não federados", o equivalente ao que o clube mantém actualmente.
A isto soma-se o "desporto adaptado", nas actividades de "boccia, natação, ténis de mesa e futebol de 7, envolvendo cerca de 150 pessoas" e a "escola de formação para as modalidades de futebol, andebol, basquetebol e hóquei em patins".
Os 25 anos da cedência foram justificados pela autarquia como o prazo "considerado adequado para amortização" do investimento "de valor considerável" que o clube se compromete a realizar "na remodelação" do complexo e que deverá ser de 30% do custo da obra, já que os fundos comunitários nunca cobrirão mais de 70% do investimento em causa.
A candidatura do FC Porto ao concurso de "overbooking" (utilização de fundos comunitários ainda não utilizados) de Infra-estruturas e Equipamentos Desportivos do Programa Regional do Norte (ON 2) foi apresentada a 23 de Janeiro, revelou fonte da CCDR-N.
O aviso de abertura de concurso para estas candidaturas, que a Lusa consultou na Internet, determina que "cada operação a apresentar terá de estar concluída física e financeiramente impreterivelmente até 30 de Junho de 2015".
O concurso público para a empreitada de "Remodelação e Cobertura da Piscina Municipal de Campanhã" aberta pelo FC Porto pelo valor base de 2,3 milhões de euros, foi publicado como "urgente" no Diário da República de 16 de Dezembro de 2014.
Lusa/SOL
