O movimento Juntos Pelo Povo (JPP) nasceu em Santa Cruz, a 4 de Abril de 2009. Um ano antes, ensaiou o confronto de ideias com a designação 'Pelo Povo de Gaula', nas intercalares da freguesia de Gaula, tendo perdido as eleições para o PSD por 120 votos. Nas eleições autárquicas de 2009 venceu Gaula e retirou a maioria ao executivo PSD de Santa Cruz. Em 2013 venceu o PSD, e com o apoio de diversos partidos políticos, sem coligação, o JPP conquistou esta câmara, a segunda mais populosa da Madeira.
Esta breve síntese sincrónica serve para contextualizar o curto currículo do JPP nas autárquicas, as únicas eleições em que, de acordo com a Constituição e a Lei Eleitoral, são dadas possibilidades ao cidadão sem o cartão partidário de se apresentar ao eleitorado. Esta situação, de intempestividade e de insegurança dos grupos de cidadãos eleitores (constituídos em movimento cívicos interventivos) levanta, na actualidade, muitas reservas à sua continuidade. Para um cidadão menos atento ou afastado da complexidade da formalização de uma candidatura eleitoral, a constituição de um grupo de cidadãos eleitores revela-se estrondosamente difícil.
A dificuldade de reunir proponentes (assinaturas) apenas dos círculos locais (que pode atingir números muito superiores às necessárias para a fundação de um partido político) alia-se ao desaparecimento da denominação e simbologia após o acto eleitoral.
Não possuindo essa personalidade jurídica, os grupos de cidadãos estão à mercê do jogo politico-partidário, e na iminência de verem o seu desaparecimento físico, enquanto 'marca de cidadania', pela alegada criação de um novo partido político cuja denominação e imagem de identidade visual seja susceptível de confundibilidade. Era o que, na verdade, estava a acontecer com o JPP em Outubro de 2014. Um movimento cívico criado em 2009, para mobilizar uma nova forma de estar e de fazer política activa, em risco de desaparecer na sua denominação e identidade, em virtude da criação de um novo partido com um nome coincidentemente confundível com o JPP.
E, nesta situação, creio que não existiram coincidências, sobretudo quando o Município de Santa Cruz, governado pelo JPP, acabava de sair de uma organização da eléctrica madeirense, comandada sectariamente por elementos oriundos do PS e do PSD.
Deste modo, o JPP representa na actualidade uma organização política representativa dos cidadãos, assumindo-se como herdeiro da participação directa e activa de mulheres e homens na vida política, e tendo como pressuposto que o poder político pertence ao povo. Rege-se pelos princípios democráticos do liberalismo tradicional social (não confundir com o neoliberalismo). Defensor da democracia política, o JPP orienta-se por uma matriz essencialmente social, basista, popular e plural, herdeira da experiência ao nível do poder local, assegurando a participação dos cidadãos na resolução dos problemas quotidianos.
Representa uma plataforma de agregação que reúne à sua volta, e em círculo aberto, indivíduos que secundarizam a velha dicotomia 'esquerda/direita', e que acreditam que o exercício da participação política carece de uma nova metodologia, diferente e construtiva, propondo a valorização do cidadão.
É nosso objectivo encetar um novo paradigma de intervenção – directa, humanista e com apego à agitação democrática.
*Cabeça-de-lista do Juntos Pelo Povo
Foto: Élvio Sousa durante a campanha (Tiago Petinga/Lusa)
