Esta foi uma das propostas que o Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia apresentou ao Ministério da Administração Interna, a propósito da negociação do novo estatuto da PSP. No documento, a que o SOL teve acesso, os oficiais defendem a criação de um seguro desta natureza, «em moldes que deverão ser regulados por diploma próprio» – à semelhança do que acontece já com os bombeiros.
O presidente do sindicato, Henrique Figueiredo, defende que a PSP deve ser classificada como de risco e de desgaste rápido e é nessa medida que faz sentido implementar este tipo de seguro. «Seria um mecanismo mais célere que permitiria uma compensação imediata das perdas no rendimento, para o polícia e para o seu agregado familiar», explicou ao SOL o dirigente, acrescentando: «Há agentes que sofrem desvalorizações permanentes após um acidente e têm cortes no salário e nos suplementos, além de deixarem de poder fazer serviços remunerados».
Paulo Rodrigues, líder do maior sindicato da PSP, concorda. «Há agentes com deficiências graves e que têm despesas elevadas, até com a adaptação da casa. Estes polícias são ressarcidos, mas muito tempo depois».
Os sindicatos vão propor ainda à ministra Anabela Rodrigues que o futuro estatuto contemple a criação de um suplemento de residência que compense os encargos resultantes da obrigatoriedade de residir a menos de 50 quilómetros do local de trabalho. Henrique Figueiredo lembra que este subsídio (15% da remuneração-base) já é concedido aos guardas prisionais, cujo estatuto foi construído à semelhança do da PSP. «É uma questão de paridade. No nosso caso, somos chamados porventura muito mais vezes de forma inopinada», sublinha o oficial.
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