Uma situação que determina outros ritmos, outras disciplinas, nomeadamente na gestão orçamental e financeira.
Com o preço do barril de petróleo em valores que em média estão a 50% dos praticados há um ano, quando o barril estava acima dos 100 dólares, as receitas fiscais de Angola, uma economia ainda muito ligada ao petróleo, estão a reflectir-se de forma significativa na vida económica do país.
Ainda há dias o presidente José Eduardo dos Santos determinou por decreto o corte, no Orçamento para o corrente ano, de 16,7 mil milhões de euros na despesa pública de Angola, em nome da forte quebra na cotação do petróleo bruto no mercado internacional, e numa antecipação das opções previstas na inevitável revisão orçamental do país.
O mesmo decreto fixa também o objectivo de aumentar as receitas não petrolíferas – tributárias e patrimoniais – em 900 milhões de dólares (816 milhões de euros), compensando o corte nas receitas do petróleo, cuja cotação média esperada de exportação foi fixada em 40 dólares por barril de petróleo bruto.
Com estes números, o peso do petróleo nas receitas fiscais angolanas baixa de 70%, valor verificado em 2014, para os 36,5% previstos no corrente ano. Isto num quadro de um défice orçamental de 7% do Produto Interno Bruto (PIB), e uma taxa de crescimento do PIB que desce de 9,7% para 6,6%. Isso – registe-se – continua a ser um valor elevado e próprio de uma economia emergente.
Tudo isto será debatido, seguramente, no fórum entre empresas de Portugal e de Angola a realizar em Luanda no próximo mês de Junho, numa data que o visa encostar à Feira Internacional de Luanda, o maior evento do país. Tudo isto importa reter quando se sabe que o mercado angolano é o quarto principal destino de exportações de Portugal, e o número um fora da União Europeia.
A relação dos cidadãos portugueses e das empresas portuguesas com Angola não é, nem pode ser, de amor e ódio, e muito menos de amor quando os ventos estão de feição e de ódio quando o tempo arrefece. Para melhor compreender esta ligação eu julgo importante que se visite uma das mais significativas exposições de arte contemporânea do ano na Europa, You Love Me, You Love Me Not, uma exposição com peças da colecção da Fundação Sindika Dokolo, actualmente exposta na Galeria Municipal do Porto .
A exposição You Love Me, You Love Me Not reflecte também sobre a história recente do relacionamento com África e é, desde logo pelo próprio título, uma importante pista para todos os olhares que possamos ter relativamente a Angola, num momento de maior aperto como é aquele que está a atingir a economia angolana, nomeadamente no que toca ao petróleo.
Mas como em qualquer casamento, os relacionamentos sérios são válidos para os bons e para os maus momentos, sendo certo que não há só bons momentos, como também não há só maus.
*Presidente APEMIP, assina esta coluna semanalmente
