"Há escolas que estão sem receber desde o final de Novembro. Algumas já deixaram de pagar salários e outras não vão conseguir fazê-lo este mês", contou à Lusa Rui Paiva, professor e um dos elementos que organizou a greve e a manifestação realizada em Fevereiro, em frente ao Ministério da Educação e Ciência (MEC), por causa de atrasos nos pagamentos.
Das 116 escolas que garantem o ensino da música e da dança em todo o país, apenas seis são conservatórios públicos. As restantes são financiadas pelo ministério ou através de fundos comunitários (Programa Operacional Capital Humano — POCH), que assim garantem a existência de uma rede escolar acessível a todos os jovens.
Uma vez que a grande maioria dos alunos frequenta estas escolas gratuitamente, o estado celebra anualmente contratos de patrocínio ou protocolos de co-financiamento público através do POCH mas os docentes queixam-se novamente de atrasos nos pagamentos.
Rui Paiva diz que as escolas do Algarve e de Lisboa e Vale do Tejo, que recebem directamente do MEC, têm a situação financeira regularizada até ao início do próximo ano lectivo, e que o problema se prende com as que aguardam as verbas do POCH, que são a maioria.
"Vamos fazer uma manifestação no dia 30, às 11:00 da manhã, em frente à delegação da Comissão Europeia em Portugal, que fica em Lisboa", revelou Rui Paiva, acrescentando que a Fenprof vai lançar um pré-aviso de greve a nível nacional, para que os professores possam estar presentes.
Rui Paiva lembra que existem docentes que já têm os seus salários em atraso — "alguns desde Fevereiro" – e outros que deverão chegar ao fim do mês e não receber o ordenado, já que "há muitas escolas que sentem que vão chegar ao fim do mês e não terão capacidade para fazer os pagamentos".
O problema nos atrasos de pagamentos levou a que, em Fevereiro, centenas de docentes e alunos se manifestassem em frente ao MEC, na avenida 5 de Outubro, em Lisboa, em defesa do Ensino Artístico Especializado, para o qual trabalham cerca de três mil professores e funcionários.
A Lusa contactou hoje o MEC e aguarda uma resposta.
Lusa/SOL
