Na carta-convite dirigida aos líderes dos 28 Estados-membros, entre os quais o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, Donald Tusk, que convocou na segunda-feira este Conselho Europeu extraordinário, na sequência do naufrágio de uma embarcação com imigrantes ilegais no passado fim-de-semana que causou cerca de 800 mortos, diz esperar que sejam acordadas medidas muito concretas para evitar novas tragédias.
Admitindo que "a migração é um assunto complexo" que só pode ser enfrentado se forem combatidas as suas "causas profundas", Tusk assinala na missiva que, na cimeira de quinta-feira, "a prioridade absoluta é prevenir que mais pessoas morram no mar".
"Espero por isso que acordemos medidas muito práticas que contribuam para este objetivo, em particular através do reforço das possibilidades de busca e salvamento, combatendo os traficantes e desencorajando as suas vítimas a por a vida em risco, ao mesmo tempo que reforçamos a solidariedade entre os Estados-membros", aponta.
Segundo o presidente do Conselho Europeu, "estas medidas imediatas constituirão um primeiro passo no desenvolvimento de uma abordagem da UE mais sistémica e geograficamente mais abrangente ao fenómeno migratório no futuro próximo".
Sobre a mesa dos líderes europeus estará um plano com 10 acções imediatas proposto na passada segunda-feira pelo comissário europeu para a Migração, durante uma reunião extraordinária de ministros dos Negócios Estrangeiros e do Interior da União Europeia realizada no Luxemburgo.
O plano de 10 acções prevê um fortalecimento das operações de busca e salvamento da UE no Mediterrâneo, com um reforço do financiamento e meios disponíveis de patrulha, e contempla ainda um "esforço sistemático" para capturar e destruir embarcações utilizadas pelos traficantes de seres humanos, encontros regulares entre instituições como Europol, Frontex e Eurojust, projetos-piloto de reinstalação de requerentes de asilo, e intensificação do diálogo com os países do norte de África, entre outras acções com cariz de urgência.
A cimeira de líderes europeus terá início às 16:00 locais em Bruxelas (15:00 de Lisboa).
À margem da cimeira, terá lugar, nas imediações da sede do Conselho Europeu, em Bruxelas, uma "marcha fúnebre" organizada pela Amnistia Internacional, com o objectivo de chamar a atenção para o que esta organização classifica como "a vergonhosa resposta" da Europa ao drama no Mediterrâneo e à necessidade urgente de operações robustas e multinacionais de busca e salvamento.
Lusa/SOL
