“O problema foi novamente resolvido. Mas isto não significa que os ordenados em atraso estejam todos pagos nem tão pouco que o problema não se venha a repetir daqui a 15 dias, quando voltarmos a pedir os reembolsos” disse ao SOL Rodrigo Queiroz e Melo. O representante dos colégios do ensino artístico lembra que este financiamento é feito por tranches e mediante a apresentação das despesas por parte das escolas. O primeiro pagamento, relativo ao trimestre de Setembro a Novembro, apenas foi pago em Fevereiro e através do Orçamento de Estado que adiantou 200 milhões de euros às verbas do Fundo Social Europeu, que ainda não tinham chegado a Portugal.
“Em Março voltámos a pedir os reembolsos do primeiro trimestre deste ano e o dinheiro voltou a falhar. Os pagamentos só começaram na semana passada e poderá haver ainda um ou dois casos em que ainda não chegou às escolas”, explica o dirigente da associação. Para as escolas, a prioridade vai sempre para o pagamento das contribuições à Segurança Social, às Finanças e à Caixa geral de Aposentações, pois se esta situação não estiver regularizada os fundos europeus não podem sequer ser disponibilizados. No final do mês, novos pedidos de reembolso começarão a ser pedidos pelas escolas.
Rodrigo Queiroz e Melo diz que esta situação é “inaceitável” e não pode ser justificada com a transição de quadros comunitários de apoio, uma vez que já sabia que isto ia acontecer há muito tempo. O presidente da AEEP critica ainda todo o modelo de financiamento destas escolas, suportado pelo Programa Operacional de Capital Humano do Fundo Social Europeu (à excepção das regiões de Lisboa, Vale do Tejo e Algarve), que devia destinar-se a programas especiais de desenvolvimento e não ao pagamento de despesas regulares e constantes como são os salários dos docentes.
Contratos de escolas do ensino especial deviam ser pedidos ao Tribunal de Contas em breve, diz AEEP
Em relação às escolas do ensino especial e do ensino artístico e especializado de Lisboa, Vale do Tejo e Algarve, que precisaram este ano de um visto do Tribunal de Contas para receber o financiamento do Orçamento de Estado, Rodrigo Queiroz e Melo acredita que os problemas estejam ultrapassados. Os contratos já foram pagos e apesar de as escolas não terem sido ressarcidas das despesas extra que foram obrigadas a assumir, nomeadamente com juros de mora e novos empréstimos bancários, a situação está estabilizada, diz a AEEP. Contudo, deixa o alerta já para o próximo ano lectivo.
“Estamos apreensivos em relação ao próximo ano. Dentro de quinze dias deveria sair a portaria que regulamenta estes contratos e define o respectivo financiamento. Só assim o visto do Tribunal de Contas poderia ser pedido em breve, de modo a evitar os atrasos registados este ano.
