O ex-gestor, conhecido no meio musical como baterista da banda Jafumega, estava pronunciado por um crime de fraude na obtenção de subsídio e dois crimes de burla qualificada.
O colectivo de juízes deu como provada a generalidade da matéria da pronúncia e condenou Oliveira Marques a quatro anos de cadeia, por cada um dos crimes, tendo-lhe sido aplicada, em cúmulo jurídico, uma pena única de seis anos de prisão.
Além desta pena, o arguido foi condenado a devolver ao Estado 1,1 milhões de euros.
Um outro homem suspeito de participar no esquema foi condenado, no mesmo processo, a dois anos e nove meses de prisão, com pena suspensa, por um crime de burla qualificada, e um terceiro arguido foi absolvido de um crime de fraude na obtenção de subsídio.
Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente realçou o papel preponderante de Oliveira Marques, afirmando ter ficado provado que foi ele "quem assumiu a condução de todos os actos e negócios". "Pôs e dispôs do que quis e enquanto quis de tudo o que estava relacionado com a Reficel", disse.
A magistrada referiu-se ainda a vários documentos apresentados pelo ex-gestor, que "mereceram sérias reservas" do tribunal, assinalando que "esta forma de proceder do arguido evidencia do que é capaz para atingir os seus objectivos".
Após a leitura do acórdão, a juíza presidente dirigiu-se a Oliveira Marques, único arguido presente na sessão, e lamentou que "uma pessoa considerada inteligente e sagaz" tenha usado as suas capacidades para casos desta natureza.
Alguns dos investidores lesados pelo ex-administrador da Reficel, que assistiram ao julgamento, mostraram-se satisfeitos com a decisão, mas lamentaram o atraso no processo, que se arrastou durante mais de uma década.
"A justiça portuguesa funciona impecavelmente, mas é extremamente lenta", disse aos jornalistas o antigo presidente do conselho geral da empresa Karl Hellmut Jaensch, um dos denunciantes do processo, lamentando os efeitos negativos provocados por essa lentidão.
A mesma opinião foi partilhada por Manuel Alves Mota, que diz ter perdido cerca de 80 mil euros com a Reficel e que defendeu que todas as pessoas lesadas deviam ser reembolsadas, tal como o Estado.
Segundo o despacho de pronúncia, a que a Lusa teve acesso, Oliveira Marques "gizou um plano" para se apropriar de subsídios, ao abrigo de um programa nacional de auxílio à indústria, usando a Reficel.
O plano passava pela apresentação de uma candidatura ao Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI) para a aquisição de equipamentos industriais novos que, afinal, já existiam há vários anos na empresa.
No âmbito desta candidatura, a Reficel recebeu, entre 2000 e 2002, subsídios no valor de cerca de 1,5 milhões de euros.
Em 2002, após uma denúncia anónima e constatando que havia "situações de incumprimento", o IAPMEI rescindiu o contrato de incentivos e exigiu a reposição dos subsídios, o que nunca aconteceu. Entretanto, foi activada a garantia bancária no valor de 620 mil euros, mantendo-se o IAPMEI credor do montante de 933 mil euros.
A Reficel, que veio a ser declarada falida em 2003, destinava-se à produção de pasta reciclada branqueada, aproveitando as antigas instalações da Celulose do Caima, em Albergaria-a-Velha.
Lusa/SOL
