Segundo o estudo da Comissão Europeia, que faz projecções económicas com base nas previsões quanto à evolução da população até 2060, é estimado que os anos de contribuição para aceder à pensão de reforma vão aumentar na maioria dos países.
Além do aumento legal da idade da reforma, há ainda outros motivos para o aumento dos períodos contributivos, como o fim de muitos esquemas de reformas antecipadas ou critérios de elegibilidade mais restritos. Em muitos sistemas, os anos de serviço militar ou o número de filhos são valorizados no acesso à reforma, o que poderá ser alterado.
Em Portugal, tendo em conta os dados de 2014, a Comissão Europeia estima que até 2060 será estendido por 6,8 anos o período contributivo para que os trabalhadores possam aceder à pensão de velhice completa.
Isto coloca Portugal acima do aumento estimado para a média da UE, de quatro anos, sendo mesmo o segundo país com o aumento mais significativo, só atrás da Grécia (7,1 anos).
A Comissão Europeia atribui o aumento estimado em Portugal a um ponto de partida que considerado "baixo" e às reformas legislativas no sistema de pensões.
De acordo com as contas do executivo comunitário, em 2014 o período contributivo foi de 29,5 anos em Portugal, o qual deverá aumentar para 31 anos em 2020, 32,4 anos em 2030, 33,1 anos em 2040, 34,6 anos em 2050 e 36,4 anos em 2060.
As projeções hoje divulgadas pela Comissão europeia servem para perceber o impacto no modelo social e económico europeu do envelhecimento da população.
Este envelhecimento também colocará pressão nos gastos públicos. As despesas com a população mais velha — sejam pensões, cuidados de saúde, entre outros – deverão aumentar na UE até 2060.
Em 10 países, entre os quais Portugal, é previsto um aumento moderado, até 2,5 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB).
Já na despesa especialmente relacionada com as pensões de velhice é esperada uma redução em Portugal, tal como aliás na maioria dos Estados-membros, o que a Comissão europeia atribui à execução de reformas nos sistemas de pensões para manter a sua sustentabilidade.
Este estudo, com mais de 400 página, refere também o rácio de benefício das pensões públicas, que mostra o rácio entre a média das pensões face à média dos salários.
Neste caso, até 2060, é projetada uma queda desse rácio em quase todos os Estados-membros, com exceção do Luxemburgo. As maiores quedas são esperadas em três países – Chipre, Portugal e Espanha — superando os 20 pontos percentuais.
Mesmo incluindo as pensões dos sistemas privados, este rácio de benefício irá diminuir nas próximas décadas, diz a Comissão Europeia.
Lusa/SOL
