“Os leninistas portugueses queriam fazer aquilo que Lenine havia feito já em 1918 na Rússia e que era dissolver em Portugal a Assembleia Constituinte, que abriu no dia 2 de Junho de 1975. Mas não o conseguiram”, disse Jorge Miranda, em Braga, onde nasceu há 73 anos. O jurista falava na livraria Centésima Página, durante a apresentação do seu livro ‘Da Revolução à Constituição – Memórias da Assembleia Constituinte’.
“O MFA estava infiltrado pelos partidos políticos, num momento de avanço do esquerdismo na Europa, que teve o seu expoente máximo com o Maio de 1968 em França”, salientou. “Havia não só uma grande divisão dentro das Forças Armadas, como igualmente uma grande falta de preparação política da maioria dos militares, começando a dar-se aquilo a que eu chamo uma colonização ideológica”, defendeu ainda o antigo deputado da Assembleia Constituinte, que antecedeu a actual Assembleia da República.
“Exigiu-se a pena de morte”
Jorge Miranda recordou, a propósito, alguns “excessos, como a assembleia selvagem do 11 de Março de 1975, onde chegou a exigir-se a pena de morte, que felizmente não passou na assembleia do MFA”. “Mas a realização das primeiras eleições esteve por fio, valendo o moderado Grupo dos Nove e a habilidade do general Costa Gomes, face àqueles que aproveitavam muitos dos erros políticos do general Spínola, na segunda metade do ano de 1974 e no início de 1975”.
“A luta terrível acerca da unicidade sindical” e o cerco à Assembleia Constituinte, de 12 para 13 de Novembro de 1975, foram outros temas abordados por Jorge Miranda e que conta em pormenor no seu novo livro.
Para o constitucionalista, “falta fazer muita da história do 25 de Abril de 1974, o que merece e impõe ainda muito trabalho dos historiadores”, deixando um desafio: “aprofundar alguns aspectos ainda pouco estudados sobre o que deu lugar à democracia portuguesa”.
