Os 48,231,651 euros são um pré-financiamento da IEJ, para o período de programação 2014-2020, que foi recentemente majorado em 30% da dotação da iniciativa.
Inicialmente, estava previsto um pré-financiamento de 1,607,722 euros para Portugal de um total de 160,772,169 euros.
Bruxelas considerou que "os condicionalismos orçamentais com que se deparam os Estados-membros e a falta de financiamento disponível na fase inicial do período de programação causaram atrasos na implementação das medidas ao nível nacional e regional", obrigando a um maior pré-financiamento de projectos.
A título excecional, sublinha a Comissão Europeia, foi decidido "mediante a proposta legislativa hoje anunciada, uma taxa mais elevada de pré-financiamento para a dotação específica da IEJ de 3,2 mil milhões de euros em 2015, a fim de assegurar uma rápida mobilização dos fundos".
Este pré-financiamento suplementar ascenderá, assim, a cerca de mil milhões de euros, o que corresponde a 30% da dotação da IEJ, em vez da percentagem inicial de 1-1,5%.
Esta proposta teve já o aval do Parlamento Europeu e do Conselho da UE.
A IEJ foi proposta em 2013, pela então 'Comissão Barroso', no sentido de se dar resposta aos níveis de desemprego juvenil sem precedentes registados em algumas regiões da UE, como Espanha e Portugal. Foi reservada uma dotação orçamental específica para a IEJ no valor de 3,2 mil milhões de euros, sem que haja necessidade de cofinanciamento nacional. Um montante adicional de 3,2 mil milhões de euros terá origem nas dotações do FSE destinadas aos Estados-Membros para o período de programação 2014-2020.
Segundo dados de Bruxelas, são mais de sete milhões os jovens europeus que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação.
O conjunto dos 20 Estados-membros abrangidos pela IEJ vai receber quase mil milhões de euros (963,364,625 euros) de pré-financiamento de um orçamento global que ascende aos 3,211,215,406 euros.
Lusa/SOL
