Na Europa, estima-se que uma em cada cinco crianças é vítima de alguma forma de violência sexual. E, quando falamos de pornografia infantil, os números tornam-se esmagadores: a UNICEF estima que haja mais de quatro milhões de sites com este tipo de conteúdo. O negócio movimentará mais de três mil milhões de euros por ano.
Abusos pagos, em directo
Com o avanço das tecnologias, todos os dias há uma evolução relativa às técnicas de comunicar, e “os predadores estão continuamente a encontrar novas formas de difundir pornografia infantil”. Segundo o inspector-chefe da PJ, este é um crime que “tem vários actores”, todos responsáveis por diferentes níveis de delito: “Tão responsável é o produtor, como o distribuidor, o comerciante e, finalmente, o consumidor.” Para João Duque, outro grande potenciador deste fenómeno é o lado oculto da internet, que não está disponível para todos os internautas e onde “é mais difícil seguir o rasto dos utilizadores deste tipo de conteúdo, que está, muitas vezes, encriptado”. E se antes se apreendiam computadores com imagens e vídeos armazenados, hoje as formas de visualização de pornografia infantil deixam menos rasto, como é o caso do streaming: “Há online, neste momento, abusos sexuais a crianças em directo pagos com moeda electrónica”.
A PJ portuguesa tem acesso ao banco de imagens onde a Interpol armazena todos os conteúdos de pornografia infantil que vão sendo interceptados. Mas João Duque diz que para se conseguir fazer um bom trabalho – que leve efectivamente ao encontro de crianças desaparecidas e previna mais abusos – é necessário reduzir para metade o tempo de exame, através de meios materiais, ferramentas forenses e analistas habilitados. “Neste momento, a PJ demora entre um a três anos a analisar este tipo de casos, o que impossibilita fazer uma acusação em tempo útil e travar abusos em curso”. Além disto, a investigação de pornografia infantil acaba, muitas vezes, por se centrar na detenção do agressor em detrimento da identificação das vítimas. “Por exemplo, após a acusação de um crime de pornografia infantil, as imagens são destruídas ou arquivadas. Deste modo, nunca se vão localizar as vítimas, que podem ser crianças que tenham desaparecido. É necessário agir em cooperação com todos os países, analisando as imagens, mas necessitamos de hardware e software especializado para o conseguir fazer”.
Manuel Magriço, Procurador da República, acredita que “a pedra de toque deve ser a prevenção deste fenómeno”. O problema é que, muitas vezes, “as imagens são usadas como instrumento de coacção da própria vítima”. João Duque relembra que a “denúncia deste crime é um dever cívico” e que “os educadores devem impor regras relativamente ao uso das redes sociais e dos smartphones”, visto que cada vez é mais fácil para os possíveis agressores encontrarem crianças online.
Contra a exploração sexual e a pornografia infantil
Esta foi a VIII Conferência de Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente organizada pelo Instituto de Apoio à Criança. A exploração sexual e tráfico de criança e a dimensão internacional da pornografia infantil na internet foram os temas debatidos, dado que está na Assembleia da República a proposta de lei do Governo relativa à prevenção e protecção de crianças contra estes abusos.
Recorde-se que o dia 25 de Maio foi escolhido para celebrar o dia internacional das crianças desaparecidas devido ao mediático desaparecimento de Ethan Patz, uma criança de seis anos, em 1979, em Nova Iorque. Em Portugal, este dia assinala-se desde 2004, ano em que o IAC decidiu associar-se à data.
