Em comunicado enviado à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários, o conselho de administração da PT reconhece ainda a possibilidade de instaurar acções de responsabilidade contra ex-administradores.
No entanto, o actual ‘board’ da PT SGPS considera que um processo contra antigos gestores deverá ser decidido em Assembleia-geral convocada pelo novo Conselho de Administração. Mello Franco está de saída da presidência da PT SGPS. Será substituída por Palha da Silva.
A acção contra a Deloitte e uma eventual acusação contra ex-gestores são as respostas ao apuramento de responsabilidades pelos investimentos da PT em entidades do Grupo Espírito Santo.
“O Conselho de Administração da PT solicitou à PricewaterhouseCoopers Portugal que analisasse, de forma independente, os procedimentos e os actos relativos a aplicações de tesouraria em entidades do Grupo Espírito Santo, tendo os resultados de tal análise sido divulgados no passado dia 8 de Janeiro de 2015”, explica o conselho de administração no comunicado.
“Simultaneamente, a administração da PT solicitou a uma sociedade de advogados externa que preparasse uma análise das responsabilidades resultantes dos investimentos realizados em entidades do GES, tendo a sociedade de advogados apresentado, em reunião do Conselho realizada hoje, propostas de eventual acção judicial contra ex administradores da PT e, autonomamente, acção judicial contra o auditor externo em funções à data de 31 de Dezembro de 2013 [a Deloitte]”.
A PT refere que pretende obter a concordância dos accionistas aos documentos de prestação de contas relativas a 2014, por considerar que “retratam, de forma verdadeira, a situação financeira da sociedade a 31 de Dezembro de 2014”.
No entanto, ressalva, que a aprovação não é sinónimo de renúncia por parte da PT aos direitos de indemnização por danos que lhe tenham sido causados em resultado de actos de gestão relatados nos mesmos documentos de prestação de contas.
Recorde-se que a PT investiu 900 milhões de euros na Rioforte e não foi reembolsada. As consequências desse incumprimento estão reflectidas no relatório e contas de 2014, bem como os acontecimentos relativos a aplicações de tesouraria em entidades do GES ao longo de vários anos.
Este ‘default’ teve impacto nos activos entregues pela PT à Oi e obrigou a alterar a ‘combinação de negócios’ com a operadora brasileira.
Na comissão parlamentar de inquérito ao BES, Zeinal Bava descartou responsabilidades e Henrique Granadeiro assumiu ter dado aval a apenas 200 milhões do total de 900 milhões investidos no GES que não foram recuperados.