Além de pedir informação agregada sobre todos os colaboradores, o supervisor requer dados sobre mais dois grupos de funcionários: os “colaboradores identificados” e aqueles cuja remuneração ascenda a 1 milhão de euros ou mais anualmente.
A classificação “colaboradores identificados” abrange todos os que desempenhem uma “actividade com impacto material sobre o perfil de risco das instituições”, como os órgãos de administração ou fiscalização, executivos e não executivos, os directores de topo, os membros de funções corporativas ou ainda os colaboradores com funções de gestão de riscos, compliance e auditoria interna.
Na instrução enviada à banca, o supervisor explica que a informação recolhida sobre os salários de todos os colaboradores “deverá ser utilizada pelas autoridades competentes de cada Estado-membro para efectuar comparações no que se refere às tendências e às práticas de remuneração e que, por seu turno, a Autoridade Bancária Europeia procederá a este exercício de benchmarking”.
O Banco de Portugal quer saber os valores brutos dos vencimentos, pede dados sobre a componente fixa e variável da remuneração e até informação sobre os benefícios não-monetários.
Os elementos abrangem todas as sucursais e filiais dos bancos, estabelecidas em Estados-membros do Espaço Económico Europeu e em países terceiros, desde que incluídas no perímetro de consolidação relevante para efeitos de supervisão da instituição.
Este é o primeiro exercício de avaliação de remunerações que engloba todas as áreas de negócio e todos os colaboradores, na sequência das orientações publicadas pela Autoridade Bancária Europeia em Julho do ano passado.
A análise de remunerações no sector bancário será realizada anualmente. As instituições incluídas são a CGD, o BPI, o Novo Banco, o BCP, o Santander Totta, a Caixa de Crédito Agrícola, o Montepio e o Banif.
