O fundador do Movimento Partido da Terra, que tinha o curso de regente agrícola, matriculou-se na universidade e concluiu em 2012 a licenciatura em Engenharia do Ambiente, tendo já anteriormente frequentado a universidade para obter a especialização em Ciências do Ambiente. Mas uma auditoria da Inspecção-Geral da Educação e Ciência, que o SOL consultou, passou a pente fino os processos de centenas de ex-alunos e detectou várias irregularidades graves na atribuição de créditos feita pela universidade a Câmara Pereira.
O processo, que analisou centenas de graus académicos concedidos entre 2006 e 2013, levou em Dezembro passado o secretário de Estado do Ensino Superior a decretar que a universidade tinha de anular os graus de 152 antigos estudantes. Na sequência da decisão, o fadista viu a 7 de Abril deste ano o reitor da Lusófona decidir a nulidade da sua licenciatura. Terá por isso que voltar à faculdade para reaver o título académico. Tal como Câmara Pereira, 120 estudantes foram entretanto já contactados para lhes ser formalmente comunicada a anulação dos diplomas.
Em causa está o processo de atribuição de equivalências de cadeiras feito pela universidade com base na experiência profissional dos alunos, tal como aconteceu com Miguel Relvas, cuja licenciatura está também em risco mas ainda não foi formalmente anulada, já que a Lusófona contestou a decisão, o que levou o Ministério Público a avançar para o Tribunal Administrativo de Lisboa, onde o processo se arrasta há dois anos.
No caso do fadista, estão em causa entre outros a atribuição irregular de créditos da universidade a cinco cadeiras, que tiveram por base a sua experiência profissional. Por exemplo, a Câmara Pereira foram-lhe atribuídos créditos para a disciplina de Microbiologia 1 por ter sido vice-presidente da Cruz Vermelha de Sintra e por ter dirigido tecnicamente obras de drenagem, conservação dos solos e de água, lê-se no processo de investigação que o SOL consultou. Já a equivalência à cadeira de Saúde Pública, por exemplo, é-lhe atribuída por ter tido formação técnica na área da suinicultura na empresa Sapropor, que então fazia a selecção genética de porcos para criação. Já por ter assumido a direcção técnica de vários projectos agrícolas, a Comissão Específica de Creditação da Universidade atribui-lhe créditos para obter equivalência na cadeira de Ecologia dos Sistemas Terrestres.
A Inspecção-Geral da Educação considera que, no seu caso, as equivalências excederam as previstas e que não correspondiam ao plano de estudos estabelecido para aquele curso quando o aluno concluiu a matrícula, sendo por isso consideradas “irregulares”.
Ao SOL, o ex-candidato à Câmara de Sintra lamenta todo o processo "sinistro" e o facto de “estar agora exposto a esta situação, tal como outros 17 antigos regentes agrícolas que ali obtiveram a licenciatura”.
Câmara Pereira foi chamado à Lusófona em Abril e informado da anulação da licenciatura, bem como do facto de ter de voltar à universidade para obter as equivalências.
“Desconhecia os critérios usados nestas equivalências até porque para obter a licenciatura frequentei a universidade aulas e fiz testes durante dois anos”, frisa, acrescentando que tem 40 anos de profissão tal com os colegas e não admite “ser enxovalhado”.
O antigo deputado adianta que, para já, ficará a aguardar que a Universidade lhe apresente uma solução para o problema. “Admito repetir cadeiras, desde que o processo seja feito de boa fé”, explica. Mas adianta que avançará para Tribunal Administrativo caso a solução se arraste até porque o Ministério da Educação e Ciência (MEC) não tem autoridade para anular licenciaturas.
Além das licenciaturas de Engenharia do Ambiente foram também anuladas “por irregularidades graves” diplomas obtidos em cursos como Ciências Políticas e Relações Internacionais, Arquitectura, Engenharia Civil, Estudos de Segurança, Gestão de Empresas, Gestão de Recursos Humanos Engenharia Informática e Sistemas de informação, Ciências Equinas, Cinema, Video e Comunicação Multimedia ou Educação Física e Desporto. Em causa está falta de rigor na atribuição de equivalências, "quer em unidades curriculares inexistentes, quer em unidades curriculares indeterminadas, quer ainda na ausência ou insuficiência de prova documental sobre a formação académica ou experiência profissional creditadas" aos alunos.
Segundo as informações prestadas pela Lusófona em meados deste mês à inspecção, já foram também notificados para devolver os diplomas de grau académico 101 alunos. Outros quatro, entre eles Miguel Relvas, cujo processo corre na Justiça, não foram ainda notificados para devolver o certificado do curso.
