“Não podemos pagar a dívida”, disse o governador Alejandro Garcia Padillo. “Não há outra opção. Gostaria de dispor de uma opção mais fácil. Isto não é política. É matemática”, reforçou.
Garcia Padilla e outros dirigentes indicaram ao jornal que a ilha, que tem o estatuto de Commonwealth (Estado livre, mas associado aos EUA), poderia solicitar concessões ao conjunto dos seus credores.
Entre estas estão o adiamento até cinco anos do reembolso de algumas dívidas ou a extensão do período de reembolso.
Durante a última década, em pleno marasmo económico, a dívida de Porto Rico duplicou e os investidores receavam que o governo ficasse sem recursos.
O governador deve evocar a questão da dívida hoje à noite, durante uma intervenção televisiva.
Enquanto Commonwealth, a ilha não pode falir, o que significa que um incumprimento poderia levar anos a ser resolvido, destacou o jornal.
Em abril, durante uma reunião de Garcia Padilla, o secretário do Tesouro dos EUA, Jack Lew, apelou às autoridades da ilha, que conta apenas 3,6 milhões de habitantes, para que adotarem um orçamento “credível” para 2016, garantindo que estava a acompanhar a situação financeira da ilha, esmagada por uma dívida de 73 mil milhões de dólares.
Na ocasião, também disse que o governo do Presidente Barack Obama estava pronto a “ajudar” Porto Rico.
Este arquipélago, ligado aos EUA desde 1898, tem uma dívida que ultrapassa a dos Estados da Califórnia ou de Nova Iorque.
Entretanto, uma equipa contratada pelo governo de Porto Rico para sugerir formas de resolução do problema já propôs a reestruturação da dívida e a redução drástica de salários, prestações sociais e despesa pública.
A equipa que elaborou o relatório que contém estas sugestões foi dirigida por uma ex-dirigente do Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial, Anne Krueger.
Divulgado hoje, o documento apresenta uma situação considerada “insustentável”, com uma despesa pública excessiva, que se recomenda seja cortada em dois mil milhões de dólares por ano (20% do orçamento), e um asfixiante peso da dívida, que se recomenda seja reestruturada.
É também proposta a elaboração de um plano fiscal a vários anos, a criação de uma supervisão independente e a elaboração urgente de estatísticas fiáveis.
A equipa salienta ainda que as receitas fiscais sejam, em média nos últimos anos, 16% abaixo do orçamentado e critica a grande quantidade de isenções e perdões fiscais, que são aprovados regularmente, por desincentivarem o pagamento de impostos.
Lusa / SOL
