Pais usam câmaras para vigiar empregadas

Há pais que colocam câmaras em casa para vigiarem os seus filhos à distância, principalmente os que são pequenos e ficam ao cuidado de empregadas e babysitters. A proliferação de tecnologia de videovigilância, cada vez mais sofisticada, faz com que muitos destes trabalhadores domésticos nem saibam que estão a ser filmados e controlados pelos patrões.

Câmaras em locais ocultos, no quarto dos bebés e na sala, transmitem imagens e som em directo, a qualquer hora, para telemóveis, tablets e computadores de pais ansiosos e desconfiados que  temem que as crianças sejam maltratadas.

Casos recentes como o de Arnella, a menina de 18 meses que foi filmada por uma câmara oculta a ser espancada pela ama  nos Estados Unidos porque não queria comer, aumentam as angústias e receios dos pais. Na hora de entregar o bebé ao cuidado de terceiros, não poupam em recursos para garantir que tudo corre bem.  

Muitas pessoas desconhecem a lei e pensam que por ser em sua casa podem colocar os dispositivos de videovigilância que quiserem. Mas não é bem assim.

A Comissão Nacional de Protecção de Dados explica que instalar câmaras em casa não exige uma autorização, mas alerta que quando há pessoas a trabalhar nesse espaço aplica-se o Código de Trabalho. “E se há câmaras a vigiar o seu trabalho isso é ilegal”, esclarece ao SOL fonte oficial da CNPD. Mas também aqui, admite a comissão, é difícil intervir porque os trabalhadores ou não sabem ou não apresentam queixa com receio de perderem o trabalho. Se os patrões assistem a algo que não gostam, acabam por despedi-los.

Também os filhos mais velhos são alvo de tentativas de controlo por parte dos pais, preocupados com o que estes fazem quando estão sozinhos ou com os amigos. Na internet podem ser adquiridos todo o tipo de equipamentos de vigilância: relógios, pulseiras e outros adereços que escondem câmaras. Além, claro, dos telemóveis que podem ser consultados para saber onde estão, que imagens e mensagens trocam e o que vêem na Internet.

rita.carvalho@sol.pt