De acordo com um comunicado da autoridade que regula o setor do medicamento, uma das novidades do SiNATS é que "os novos medicamentos que tenham uma composição qualitativa idêntica à de outros já existentes no mercado apenas serão comparticipados pelo Estado se propuserem uma redução de preço de, pelo menos, 10 por cento face aos produtos já em comercialização".
"Além da redução dos preços dos novos comparticipados, o novo sistema conduzirá a descidas de preço da ordem dos 30 por cento nos genéricos hospitalares e de 20 por cento nos biossimilares", prossegue o comunicado.
Segundo o Infarmed, "estas poupanças permitirão alocar mais recursos do orçamento da Saúde aos medicamentos inovadores, cujos verdadeiros benefícios passam, aliás, a ser identificados de forma rigorosa e transparente através dos mecanismos criados pelo SiNATS".
O presidente do Infarmed, Eurico Castro Alves, considera que "o SiNATS vem estabelecer um novo paradigma no setor dos medicamentos e dispositivos médicos".
"Ao abrir a possibilidade de reavaliação, após a entrada no mercado, e ao conferir prioridade ao estabelecimento de contratos de fornecimento focados na obtenção de resultados, o sistema introduz rigor e transparência, daí resultando uma melhor utilização dos dinheiros públicos".
Para o Presidente do Infarmed, "este novo sistema de avaliação será um instrumento poderoso de promoção da verdadeira inovação na área da saúde, na medida em que, através da avaliação e reavaliação, conheceremos, com exatidão, qual a real efetividade dos medicamentos, ou seja, quais os resultados obtidos, os benefícios face ao investimento realizado".
Através do SiNATS serão realizadas "avaliações técnicas, terapêuticas e económicas das tecnologias de saúde (medicamentos e dispositivos médicos, numa primeira fase), as quais disponibilizarão informação para todas as entidades, nomeadamente as que integram o Serviço Nacional de Saúde (SNS), que pretendam tomar decisões com informação credível sobre os reais custos e benefícios desses produtos"
O SiNATS entra quarta-feira em vigor, mas hoje foram publicadas as respetivas portarias regulamentadoras.
Lusa/SOL
