O SOL teve acesso ao ofício que a CMVM enviou aos administradores do Montepio a dar conta de uma acção de supervisão que irá realizar. A inspecção surpreende e diferencia-se das habituais acções do supervisor pela sua dimensão, transversal à actividade da Caixa Económica.
“A CMVM irá efectuar uma acção de supervisão presencial à Caixa Económica Montepio Geral”, lê-se no primeiro parágrafo da carta datada de 3 de Julho e que chegou esta segunda-feira ao Montepio.
Enquanto supervisor, a CMVM pode pedir a qualquer momento informações às entidades supervisionadas (inspecções à distância) ou até mesmo passar a pente fino as instalações das instituições (inspecções presenciais).
No caso do Montepio, a acção de supervisão surpreende pela magnitude da inspecção, transversal à actividade do banco. Entre outras matérias, o regulador quer avaliar os sistemas de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. No total, são abrangidas 10 áreas temáticas.
No oficio enviado ao Montepio, o supervisor da bolsa esclarece qual o âmbito da acção. “A supervisão irá incidir sobre as seguintes actividades de intermediação financeira e áreas temáticas: sistemas de controlo interno, prevenção do branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, conflito de interesse, avaliação do carácter adequado das operações, consultoria para investimento (serviço prestado ao Montepio Geral – Associação Mutualista), informação pré-contratual a investidores, categorização de clientes, informação sobre o serviço prestado, salvaguarda dos instrumentos financeiros de clientes, recepção e transmissão de ordens e colação em ofertas públicas”.
Algumas destas áreas já foram alvo de inspecção na auditoria especial realizada pelo Banco de Portugal ao Montepio.
Na carta, dirigida ao conselho de administração do Montepio, o regulador do mercado de capitais pede vários documentos. O conselho de administração liderado por António Tomás Correia tem até dia 20 deste mês para enviar a informação pedida em suporte digital.
Recorde-se que Carlos Costa não chegou a pronunciar-se sobre a auditoria ao Montepio, enquanto Tomás Correia garantiu que foram apontadas deficiências nos procedimentos e no controlo interno mas sem consequências patrimoniais para o banco. A auditoria reportava ao período de 2009 e 2012 e a instituição garante que a quase totalidade das falhas já foram objecto de melhoria.
"É uma acção normal", diz a CMVM
Questionada sobre o âmbito desta inspecção, a CMVM esclareceu que está em causa "uma acção de supervisão presencial normal, inserida no plano de acções de supervisão de rotina programadas para este ano, plano esse aprovado pelo Conselho de Administração".
Fonte oficial do regulador refere que esta acção no Montepio incide, tal como no caso das restantes ações de supervisão presenciais programadas anualmente relativas a outros Intermediários Financeiros, sobre "as atividades de intermediação financeira sujeitas à supervisão da CMVM no âmbito das competências que lhe são conferidas por lei".
Já em comunicado enviado às redacções, o supervisor acrescenta que a acção não tem «carácter extraordinário», mas não explica as razões que justificam uma inspecção com esta dimensão. "Em 2014, a CMVM realizou 18 acções de supervisão presencial, constando do plano para este ano pelo menos 12 acções desse tipo", refere.
A CMVM refere ainda que "uma acção de supervisão desta natureza tem inicio com uma carta dirigida à sociedade visada, através da qual se solicita uma série de elementos".
sandra.a.simoes@sol.pt
