As vítimas tinham idades entre cinco e seis anos e eram alunos da Escola Primária da Venda Nova, na Amadora.
O jornal i, que teve acesso ao acórdão, explica que Maria Inês Louro ameaçou diversas vezes os alunos, durante o ano lectivo 2012/2013, com um pau de vassoura. Deu-lhes bofetadas e pancadas na cabeça, agrediu-os com um pau e com o livro de ponto, e chegou mesmo a atirar uma cadeira a um aluno.
Destacam-se ainda um caso em que um dos alunos ficou a sangrar e uma outra situação em que a docente teve de aplicar uma ‘pomada’ a uma criança para disfarçar as marcas das agressões.
Os abusos também eram verbais. Insultou-os de “melgas”, “burros”, “almôndegas”, “arrogantes”, e no seu discurso, usava expressões como “porra” e “fónix”.
Muitas das vítimas estão actualmente a ser seguidas por um psicólogo.
“Eu perdoo-lhes”
Para além da pena efectiva, a docente terá ainda de pagar às famílias das vítimas uma indemnização superior a 20 mil euros.
Maria Inês Louro sempre negou as acusações e os juízes dizem que nunca se demonstrou arrependida do que fez. Quando questionada com o facto de tantos alunos falarem das agressões, limitou-se a responder: “Eu perdoo-lhes”.
Também foi instaurado um processo disciplinar ao director do Agrupamento de Escolas de Alfornelos, por ter ignorado “durante cinco meses” as várias denúncias feitas quanto ao comportamento da professora.
Quem é Maria Inês Louro?
Filha de pais emigrantes em França, Maria Inês Louro terminou a licenciatura de professora do primeiro ciclo em 2001, com 30 anos. Antes trabalhou como secretária de um director de uma empresa e foi hospedeira da TAP, durante dois anos. Foi professora em Mangualde e ainda esteve num colégio em Belas, até ser colocada na Amadora como efectiva.
Pouco tempo antes de os abusos começarem, a professora perdeu o pai, separou-se do marido – com quem tem um filho de 17 anos – e foi destituída do cargo de coordenadora de escola, que ocupou durante quase dez anos. Na altura das agressões, estava a tomar ansiolíticos.
Docente condenada pode regressar ao ensino
O acórdão refere ainda que os gritos da professora ouviam-se no pátio da escola e eram ouvidos tantos por professores como por funcionários do estabelecimento escolar. O caso, porém, só se tornou público graças a uma funcionária, que apresentou queixa na Comissão de Protecção de Jovens da Amadora, e que depois informou o Ministério Público no dia 15 de Julho. Apesar disto, só foi instaurado um inquérito à docente depois do Correio da Manhã ter denunciado a situação.
Maria Inês Louro foi suspensa no final do ano passado, durante 240 dias, mas a professora não vai ser afastada do ensino. A lei prevê que os funcionários públicos condenados a penas superiores a três anos de cadeia sejam expulsos. No entanto, como nenhum dos crimes a que foi condenada – três de ofensa à integridade física e 16 de maus-tratos – atingiu os três anos de condenação, a docente poderá regressar ao activo depois de cumprir a pena.