Segundo adianta hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, ficou indiciado que o médico, na qualidade de diretor do serviço de otorrinolaringologia do Hospital de Santa Maria, entre 01 de janeiro de 2008 e 06 de fevereiro de 2013 e num universo de 202 cirurgias, realizou várias cirurgias marcadas por sua iniciativa com violação das regras das listas de espera do SNS.
Pelos indícios recolhidos, a acusação concluiu que tais pacientes eram todos oriundos do consultório privado do médico/arguido, que os introduzia abusivamente nas listas para cirurgia, com prejuízo daí decorrente para os pacientes mais antigos nessas listas.
Com este procedimento ilícito, o MP considerou que o médico – que é doutorado e já se jubilou – violou os deveres de isenção, de prossecução do interesse público, de imparcialidade beneficiando indevidamente pacientes do seu consultório privado, permitindo-lhes tratamento privilegiado.
O MP determinou o arquivamento do inquérito relativamente aos restantes crimes denunciados por insuficiência de provas.
No início de fevereiro de 2013 foi noticiado que a PJ tinha feito buscas a casa do responsável pelo serviço de otorrino do Hospital de Santa Maria, Mário Andrea, que na altura confirmou as diligências.
A investigação foi dirigida pela 9º secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa e executada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária.
Lusa/SOL
