De imediato, o Conselho de Presidentes, através da aprovação de uma moção de confiança, apresentada pelo Gil Vicente e aprovada por unanimidade, demonstrou o seu apoio à recandidatura de Luís Duque.
Disse o presidente do Gil Vicente, António Fiuza: «Ele [Luís Duque] credibilizou a Liga, arranjou patrocínios e sentimo-nos na obrigação de lhe dar um voto de confiança. Não houve um voto contra, uma abstenção. Acredito que a maioria está com o Luís Duque para um novo mandato».
Recorde-se que Luís Duque foi eleito em finais de Outubro do ano passado, por larga maioria dos clubes da Liga. Apesar do largo consenso, o ex-dirigente sportinguista manifestou-se desde logo muito preocupado com o cenário financeiro da entidade que gere o futebol profissional em Portugal.
No discurso de tomada de posse, o presidente da LPFP desafiou os líderes dos 36 clubes profissionais a ousarem fazer o que ainda não foi feito, discutindo em sintonia a forma de melhor explorar os direitos comerciais e televisivos do futebol português, que, segundo defende, devem ser no futuro centralizados.
Na altura, recorde-se, referiu: "Só assim seremos uma Liga forte e um parceiro de mercado apetecível. Só Portugal e Espanha resistem em não avançar para o novo paradigma dos direitos centralizados". Até atingir a meta prometida e nunca concretizada pelo seu antecessor, Mário Figueiredo, Luís Duque adiantou que seria preciso estudar o mercado com os operadores e distribuidores de televisão, "com todos os envolvidos do mesmo lado e sem guerra de trincheiras".
Ora, num mandato de duração tão curta, podemos afirmar sem peias que o balanço pelo exercício de funções de Luís Duque à frente da LPFP é positivo. A recuperação da credibilidade da entidade é um facto notório e indesmentível. Para além disso, a melhoria do relacionamento com a Federação Portuguesa de Futebol (FPF), com o Governo e a aprovação dos Relatórios e Contas relativo às épocas desportivas 2012/2013 e 2013/2014 referentes ao mandato de Mário Figueiredo, bem como a aprovação das alterações dos estatutos da LPFP, evidenciam um trabalho progressivo de inequívoca qualidade.
Todavia, na LPFP, as questões de fundo anteriormente identificadas mantêm-se. Desde logo, a situação financeira caótica, que dificulta a organização e âmbito de funcionamento da Liga. Como se sabe, recentemente, Luís Duque revelou que o passivo global atual da Liga de Clubes "estará em cerca de 7 milhões de euros”. Assim, o passivo da LPFP, pela sua dimensão e exuberância, é uma maleita que não pode ser superada através de medidas circunstanciais, mas através de um plano de fundo estratégico.
Por outro lado, a questão da venda centralizada dos direitos televisivos dos jogos das ligas profissionais mantém-se sem qualquer solução legal à vista, o que, atendendo à situação financeira da LPFP e dos demais clubes portugueses, constitui motivo de reflexão.
Note-se que em Espanha, em finais de Abril passado, o Governo aprovou em Conselho de Ministros o Real Decreto-Ley nº 5/2015, de 30 de Abril que vai permitir a venda centralizada dos direitos televisivos dos jogos das ligas profissionais, nas próximas três temporadas, tal como já acontece desde há muito em Inglaterra, na Premier League. Um decreto que já fez correr muita tinta no país vizinho e que promete revolucionar o futebol espanhol nos próximos anos, apesar de entrar em vigor apenas a partir da época 2016/2017.
Através do referido Real Decreto-Ley será aberto um concurso público para a venda dos direitos televisivos. Este concurso deverá render à Liga Espanhola qualquer coisa como mil milhões de euros. Um valor exorbitante do qual 93% serão para dividir entre os clubes da Primeira e Segunda Ligas Espanholas; 3,5 % destinam-se a um fundo desportivo de compensação pela despromoção; 1 % para a Federação Espanhola de Futebol; 1 % para a Liga Espanhola; 1 % para um fundo de desportistas; e ainda 0,5 % a dividir pelos sindicatos.
Até agora, o modelo da Liga Espanhola de repartição das receitas provenientes dos contratos televisivos era pouco ou nada equitativo. Enquanto os colossos Real Madrid e Barcelona recebem anualmente à volta de 140 milhões de euros pelos direitos de transmissão dos seus jogos, o At. Madrid, por exemplo, campeão em 2013/2014, fica-se “apenas” pelos 50 milhões.
A partir de agora, as receitas serão repartidas na Liga principal segundo três critérios: 50% do que se consiga pela venda centralizada será dividida em partes iguais pelos 20 clubes. Outros 25% serão repartidos tendo em conta os resultados das últimas cinco épocas e os restantes 25% de acordo com o critério de "notoriedade", o qual se estabelece, por exemplo, levando em consideração o número de associados e implantação social.
Analisando a situação organizativa desequilibrada das suas competições profissionais, nuestros hermanos procuram responder, com a introdução destas novas regras, a uma carência de todas as partes interessadas, visando encontrar e assegurar a viabilidade competitiva e financeira do seu futebol profissional e amador.
Como se sabe, para que se estabeleça uma venda centralizada de direitos televisivos, é essencial que se institua um modelo de repartição de receitas que, necessariamente, venha assegurar um maior equilíbrio na competição desportiva em causa, fomente a incerteza dos resultados (elemento essencial para captar o interesse do público) e atenue o desequilíbrio financeiro entre os vários clubes competidores.
Será que Luís Duque, ou outro candidato qualquer que entretanto apareça, tem capacidade reunir apoios para impor modelo legislativo semelhante e com isso assegurar a viabilidade financeira da LPFP e do futebol português?
Ou será que, como qualquer bom português, só perceberemos o “valor da água depois da fonte seca”?
Seja quem for o sucessor de Luís Duque, não tenho dúvidas em afirmar que o futuro da LPFP e dos clubes profissionais de futebol, entre muitas outras questões – designadamente a nível fiscal – passa necessariamente por um modelo semelhante ao adoptado em Espanha.
* Docente de Direito do Desporto da Universidade Lusíada de Lisboa
