Segundo a mesma fonte, a emissão de autorização de saída para o Reino Unido é datada de 18 de janeiro de 2010, e contou com o parecer do Museu Nacional de Arte Antiga, que considerou a obra sem relevância para o património nacional.
O parecer dado pelo museu, segundo a DGPC, afirma: "A obra não tem relevante interesse para o património nacional, não vendo inconveniente da sua expedição definitiva".
O quadro de Pieter Brueghel, o Jovem, foi vendido por dois milhões de euros, por Duarte Lima, para este abater uma dívida à Parvalorem, ligada ao antigo Banco Português de Negócios (ex-BPN), segundo disse à Lusa fonte ligada ao processo.
O ex-líder parlamentar do PSD aceitou um acordo para realizar uma venda direta, através da Sotheby's, a uma galeria suíça, por 2,024 milhões de euros, segundo um documento assinado por Duarte Lima, a que a agência Lusa teve acesso.
O quadro foi vendido em abril último à Galeria De Jonckheere, em Genebra, na Suíça, depois de ter sido apreendido em Londres pelo Ministério Público (MP), através do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
O advogado, no entanto, em declarações à Lusa, refutou que o quadro tenha sido apreendido em Londres: "O quadro é da minha propriedade, esteve sempre na minha disponibilidade, e resultou de um acordo entre mim e a Parvalorem para liquidar a dívida".
Duarte Lima disse ainda que a transação do quadro de Brueghel, o Jovem, "foi toda feita dentro da legalidade" – na altura, dirigira o pedido ao Instituto dos Museus e da Conservação (na atual Direção-Geral do Património Cultural), entidade que "deu o aval por considerar que o quadro era importante, mas não relevante para o património histórico cultural nacional".
O antigo dirigente do PSD estava a ser investigado pela justiça portuguesa, no âmbito do processo "Homeland", sobre a aquisição de terrenos em Oeiras, e tinha uma dívida de cerca seis milhões de euros ao ex-BPN.
A apreensão do quadro a óleo, na Sotheby's, em Londres, foi comunicada pelo MP à Parvalorem, criada em 2010, tal como a Parups, como sociedades de capitais públicos, para gerir os ativos e recuperar os créditos do ex-BPN.
Em conjunto, as duas empresas detêm também a polémica coleção de 85 obras de Joan Miró (1893 -1983) – cujo processo aguarda decisão judicial – e mais 247 obras de arte de artistas portugueses e estrangeiros, parte delas em processo de venda ao Estado.
Lusa/SOL
