De acordo com um documento que está a ser citado pela Bloomberg, as instituições europeias manifestaram "sérias preocupações quanto à sustentabilidade da dívida pública da Grécia", mas consideram que o problema pode ser resolvido sem haver um perdão do montante em valor nominal ('haircut') se forem ajustados os termos do pagamento, alargando o prazo para reembolso do empréstimo e os períodos de carência.
Numa altura em que os deputados gregos estão a debater no parlamento o terceiro resgate financeiro, as instituições europeias estimam que, com este novo programa de resgate, a dívida pública helénica suba para os 201% do PIB no próximo ano, caindo para os 160% em 2022, segundo o mesmo documento.
No início da semana, a Grécia e os credores alcançaram um acordo técnico para um programa de assistência financeira no valor de 85 mil milhões de euros, mas Atenas, que enfrenta problemas de liquidez, tem de pagar ao Banco Central Europeu (BCE) 3,4 mil milhões de euros a 20 de agosto.
O Parlamento grego deverá aprovar o acordo já alcançado com os credores internacionais antes da reunião de sexta-feira dos ministros das Finanças da zona euro e, depois, vários parlamentos nacionais terão de se pronunciar para que a primeira tranche do empréstimo seja disponibilizada antes de 20 de agosto.
O Governo grego comprometeu-se a aplicar uma série de medidas nos próximos três anos, como contrapartida ao terceiro resgate internacional, e a implementar um "ambicioso programa de privatizações", com o qual pretende encaixar 6,4 mil milhões de euros até 2017.
O objetivo financeiro deste programa de privatizações é o Estado encaixar 1,4 mil milhões de euros este ano, 3,7 mil milhões em 2016 e mais 1,3 mil milhões de euros em 2017, num total de 6,4 mil milhões de euros em três anos.
Na frente orçamental, as autoridades gregas comprometeram-se com um défice orçamental primário (excluindo os encargos com a dívida pública) de 0,25% em 2015 e com excedentes primários de 0,5 no próximo ano, de 1,75% em 2017 e de 3,5% em 2018 e nos anos seguintes.
A somar a estas medidas, os gregos comprometeram-se ainda a "legislar em outubro de 2015 medidas estruturais credíveis no valor de pelo menos 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB) para entrarem em vigor em 2017 e de 0,25% para 2018 para ajudar a alcançar um saldo orçamental primário de 3,5% do PIB".
No que se refere ao sistema de pensões, as partes consideram que "são precisos passos muito mais ambiciosos para combater os desafios que persistem" e, para isso, as autoridades helénicas comprometem-se a adotar reformas que permitam poupanças de cerca de 0,25% do PIB em 2015 e cerca de 1% do PIB em 2016, bem como a "criar desincentivos à reforma antecipada", aumentando as penalizações. A idade da reforma deverá ser aumentada para os 67 anos.
O programa de resgate prevê "uma almofada de até 25 mil milhões de euros" para satisfazer eventuais necessidades de recapitalização dos bancos gregos viáveis e os custos de resolução dos não viáveis e, a título de "ação prévia", o Governo de Tsipras terá de ainda de desenvolver uma estratégia credível para combater o problema do crédito malparado.
Lusa / SOL
