Num comunicado hoje divulgado, o ministro da Justiça sul-africano, Michael Masutha, afirmou que a decisão de libertar o ex-atleta condenado pela morte da namorada, divulgada em junho último, "não tinha bases legais" e que fica suspensa até uma nova avaliação dos serviços de liberdade condicional.
"É evidente (…) que a decisão de libertar [Pistorius] a 21 de agosto de 2015 foi tomada de forma prematura a 05 de junho de 2015, quando o infrator não era elegível para ser considerado como tal", acrescentou a nota informativa, sem adiantar uma data para uma possível nova decisão.
O ex-atleta paralímpico e olímpico deveria ser libertado na sexta-feira após ter cumprido 10 meses de prisão pela morte da namorada Reeva Steenkamp.
A 12 de setembro de 2014, Pistorius foi declarado culpado do homicídio involuntário de Reeva Steenkamp, abatida a tiro a 14 de fevereiro de 2013.
No mês seguinte, o tribunal condenou o atleta a cinco anos de prisão efetiva pelo crime de homicídio involuntário, mas também a três anos de pena suspensa por uso de arma de fogo.
Em junho deste ano, os serviços correcionais indicaram que Oscar Pistorius era elegível para o regime de prisão domiciliária, depois de ter cumprido um sexto da pena.
"Foi recomendado o regime de supervisão correcional a partir de 21 de agosto", o que deverá significar "prisão domiciliária com uma hora de liberdade por dia", condições que serão progressivamente aligeiradas, afirmou, na altura, Zach Modise, um responsável dos serviços correcionais.
Esta semana, a procuradoria sul-africana apresentou formalmente um recurso para que Oscar Pistorius seja condenado por homicídio premeditado pela morte da namorada.
Se for considerado culpado de homicídio premeditado, o atleta conhecido como "Blade Runner" devido às lâminas de carbono que usa para correr arrisca uma pena de 15 anos de prisão.
A reavaliação do julgamento está agendada para novembro.
Os representantes de Oscar Pistorius têm até 17 de setembro para apresentar oficialmente a sua defesa.
A modelo Reeva Steenkamp tinha 29 anos quando foi morta por Oscar Pistorius durante a noite de 13 para 14 de fevereiro de 2013, que disparou quatro balas contra a porta da casa de banho onde ela se encontrava.
O atleta afirmou desde o início que a matou por acidente, por julgar tratar-se de um ladrão.
O julgamento deste mediático caso foi transmitido em direto em várias partes do mundo.
Pistorius tornou-se, em 2012, no primeiro corredor com as duas pernas amputadas a disputar uns Jogos Olímpicos (em Londres), tendo conseguido chegar às meias-finais da prova de 400 metros.
Lusa/SOL
