A Comissão de Acompanhamento da Pesca da Sardinha reuniu-se hoje em Lisboa, na Direcção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, com a participação das organizações de produtores reconhecidas para a espécie sardinha, com o objetivo de analisar a situação da pescaria da sardinha e o regime de cessação temporária das atividades de pesca.
À saída da reunião, o presidente da Opcentro-Cooperativa da Pesca Geral do Centro, Humberto Jorge, manifestou aos jornalistas desilusão com o encontro uma vez que, disse, vinha para a reunião na expectativa de discutir as questões do aumento de quotas das sardinhas e das compensações a dar aos pescadores nos períodos de paralisia e já havia decisões tomadas.
Por esse motivo, afirmou, decidiram avançar com um pedido de reunião urgente à ministra Assunção Cristas.
Segundo a portaria publicada ao final de segunda-feira em Diário da República, durante o período de interdição da pesca de sardinha, os armadores e tripulantes vão receber compensações financeiras.
Este regime tem em vista compensar, para já, os pescadores das zonas de Peniche e Nazaré, já que desde sábado está interdita a captura de sardinha nestas regiões, por ter sido esgotada a quota local de captura.
A compensação aos armadores – os donos das embarcações — é calculada em função de uma fórmula que tem em conta a categoria da embarcação. Já as compensações salariais aos tripulantes são fixas: 20 euros para marinheiros/pescadores, 24 euros para mestres e 27 euros para oficiais.
Apesar das críticas das associações do setor e dos autarcas, a ministra da Agricultura tem dito que está fora de hipótese estender o tempo de captura ou aumentar a quota da sardinha sob pena de no futuro ser imposta uma quota para a sardinha ainda mais penalizadora.
Se este ano já existem problemas com a pesca de sardinha, devido aos limites impostos, no próximo ano a pesca deste peixe deverá ser ainda mais limitada tendo em conta o parecer científico do ICES já conhecido.
Em julho, o parecer do Conselho Internacional para a Exploração dos Mares (ICES, na sigla inglesa) recomendou que os totais admissíveis de capturas (TAC) da sardinha em águas ibéricas se devem limitar a 1.587 toneladas em 2016. Este valor é cerca de um décimo do permitido este ano, já considerado insuficiente pelos pescadores.
Apesar de não ter um caráter obrigatório, o parecer do ICES é em geral adotado por Portugal e Espanha, uma vez que a consequência é a União Europeia passar a gerir o 'stock' de sardinha ibérica.
Já em 2014, cerca de 70% da sardinha consumida em Portugal foi importada, nomeadamente de Marrocos.
Lusa/SOL
