No final do primeiro semestre de 2015 existiam 18.586 contas de serviços mínimos bancários ativas, revela o Banco de Portugal.
Este número representa um aumento de 34% face às 13.884 contas ativas em 31 de dezembro de 2014. Feitas as contas, a 30 de junho de 2015 existiam mais 4.702 contas ‘low cost’.
“Neste período, todas as instituições registaram um aumento no número de contas desta tipologia”, garante o supervisor bancário.
Três contas encerradas diariamente
De janeiro a junho, os bancos contabilizaram 5.140 novas contas, das quais apenas 31% resultaram da conversão de uma conta de depósitos à ordem já detida pelo cliente bancário.
No entanto, no mesmo período foram canceladas 438 contas ‘low cost’, o que corresponde a uma média de 3,5 desistências por cada dia útil. Cerca de 65% das contas foram encerradas por decisão dos clientes.
“Os serviços mínimos bancários incluem um conjunto de serviços bancários considerados essenciais, nomeadamente a abertura e manutenção de uma conta de depósitos à ordem e a disponibilização de cartão de débito, bem como a possibilidade de realizar débitos diretos e transferências intrabancárias nacionais”, recorda o Banco de Portugal.
Qualquer particular pode aceder aos SMB se não for titular de uma conta de depósito à ordem ou se detiver uma única conta de depósito à ordem, a qual pode ser convertida numa conta de serviços mínimos bancários.
CGD e BPI não cobram qualquer comissão
São oito as instituições aderentes a este regime: Banco BIC Português, Banco BPI, Banco Comercial Português, Banco Santander Totta, Caixa Económica Montepio Geral, Caixa Geral de Depósitos, Crédito Agrícola e Novo Banco.
Os bancos estão obrigados a sinalizar nos seus balcões a prestação deste serviço através da afixação de um cartaz.
As instituições de crédito que disponibilizam serviços mínimos bancários não podem cobrar, por esses serviços, comissões, despesas ou outros encargos que, anualmente e no seu conjunto, representem um valor superior a 1 por cento do salário mínimo nacional, atualmente 5,05 euros.
De acordo com as informações disponibilizadas na página oficial do Banco de Portugal, a CGD e o BPI não cobram qualquer comissão de manutenção nas contas de serviços mínimos bancários. As restantes instituições cobram entre 4,64 e 4,85 euros, a que acresce o imposto de selo de 4%.
