Três candidatos à compra do Novo Banco sem direito a indemnização

Anbang, Fosun e Apollo foram as entidades que chegaram à fase final da venda do Novo Banco, mas não terão direito a ser indemnizados pelo adiamento do atual procedimento.

O Banco de Portugal deverá anunciar “oportunamente” o adiamento da venda do banco de transição para o final do ano, tal como noticiou o SOL na edição impressa desta sexta-feira.

Os candidatos selecionados para as negociações exclusivas à compra do Novo Banco não poderão ser compensados pela supensão do processo que arrancou a 4 de dezembro, com o convite à apresentação de manifestações de interesse.

O caderno de encargos refere que, “em caso de retificação, alteração, suspensão ou cancelamento do procedimentoos potenciais compradores não terão direito a qualquer compensação ou indemnização, independentemente da sua natureza”. Assim, e apesar de ter apresentado a terceira proposta vinculativa mais elevada à compra da instituição que herdou os ativos saudáveis do BES, o fundo de private equity Apollo não poderá reclamar qualquer espécie de compensação por não ter a oportunidade de discutir a sua oferta em exclusivo com o regulador bancário.

A Anbang e a Fosun também não terão direito a indemnizações.

Para não vender a instituição que herdou os ativos saudáveis do BES ao desbarato, o regulador bancário pondera retomar o procedimento após a divulgação dos resultados dos testes de stresse e de avaliação de ativos do Novo Banco que o BCE está a fazer.  Os resultados terão de ser conhecidos até 31 de dezembro, embora sejam esperadas novidades já em dezembro.

Desta forma, o futuro acionista do Novo Banco só será decidido na próxima legislatura.

A incógnita quanto às necessidades de capitalização do banco liderado por Stock da Cunha afastou a Anbang – primeiro qualificado a negociar em exclusivo com o Banco de Portugal – e terá condenado as conversações com a Fosun ao insucesso.

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