"A recuperação económica e a consolidação orçamental de Portugal continuam em linha com as nossas expectativas, colocando [o rácio] da dívida pública líquida sobre o PIB [Produto Interno Bruto] numa trajetória descendente, depois de 15 anos consecutivos de aumentos", lê-se no comunicado hoje divulgado.
Por isso, a S&P decidiu aumentar o 'rating' de longo prazo de Portugal, de 'BB' para 'BB+', ficando Portugal uma nota abaixo do que já é considerado como um nível de investimento, segundo a escala desta agência de notação financeira, que mantém as perspetivas estáveis.
De acordo com a instituição, esta melhoria da nota atribuída a Portugal, que continua no entanto num nível de 'lixo', deve-se à "recuperação económica estável, apoiada pela melhoria gradual das condições do mercado de trabalho" e também à "consolidação orçamental [que] ajudou a inverter a trajetória em alta na dívida do Governo, que permanece muito elevada", antecipando a S&P que fique em cerca de 124% do PIB em 2015.
"Esperamos que, depois das eleições legislativas de outubro, o novo governo se comprometa com políticas que garantam crescimento económico e mais consolidação orçamental", refere a S&P, que acredita que o ambiente externo favorável de que Portugal está a beneficiar (baixas taxas de juro, desvalorização do euro e baixos preços dos combustíveis) "vai continuar a dar um firme apoio à recuperação cíclica do país".
Admitindo que as próximas eleições "possam resultar num ambiente político mais fragmentado", a S&P considera que "é improvável que haja desvios ou reversões significativas nas políticas, devido a um consenso político relativamente forte e, até à data, à ausência de novos partidos populistas".
No entanto, a agência de notação financeira alerta que, caso estes cenários se materializem, "as derrapagens de política podem pôr em risco a atual trajetória orçamental e económica de médio prazo" e "as condições externas podem deteriorar-se significativamente se as reformas do Governo e a agenda de ajustamento forem travadas".
Além disso, a S&P aponta que, tendo em conta os parâmetros da nota hoje atribuída ('BB'+), para esta decisão contribuiu também o nível "relativamente elevado do PIB 'per capita'", bem como "aquilo que a S&P considera ser um compromisso interpartidário para a consolidação orçamental em curso" e "um perfil de maturidade da dívida significativamente melhorado".
No entanto, alerta a agência de 'rating', os elevados níveis de endividamento do setor público e privado "podem impedir um desempenho económico melhor do que os 1,8% que a S&P projeta em média para o período de 2015 a 2017.
A S&P refere que, apesar da "relativa eficácia das reformas do mercado de trabalho" adotadas pelo Governo desde 2012, "o mercado laboral de Portugal continua a ser mais regulado do que a maioria dos seus pares".
"Se as atuais reformas estruturais sobre o trabalho e sobre a produtividade não continuarem, isso pode pesar negativamente na atividade de investimento futura na economia portuguesa em detrimento do crescimento", adverte a instituição.
A S&P prevê que o défice orçamental de Portugal fique "em cerca de 3% do PIB este ano" e que a dívida pública líquida fique nos 118% do PIB entre 2015 e 2016, antes de cair para os 114% em 2018, antecipando ainda que a "almofada financeira significativa" que Portugal mantém neste momento (que estima equivaler a 7,1% do PIB) se vá gradualmente reduzindo ao longo dos próximos anos.
Lusa/SOL
