Segundo a PETA (People for the Ethical Treatment of Animals), os direitos de autor devem ser atribuídos apenas ao macaco e por isso a organização de defesa dos animais deu entrada com um processo judicial num tribunal de São Francisco, nos EUA.
Já o fotógrafo recvlama para si os créditos da imagem. O primeiro processo foi aliás interposto pelo próprio David Slater, contra o site wikimedia que disponibiliza imagens para reutilização. Nessa altura, o US Copyright Office, regulador dos direitos de autor nos EUA, recusou a acção e considerou que foi o macaco a carregar no botão para tirar a fotografia. Logo, o britânico não poderia exigir qualquer pagamento pela sua utilização.
A imagem foi captada em 2011 durante uma viagem de David Slater à reserva de Sulawesi e foi incluída num livro editado por uma editora de São Francisco. Mas acabou por se espalhar pela internet sem que os créditos fossem mencionados.
Mas no ano passado o mesmo organismo reviu as suas regras e estipulou que apenas se estabelecem direitos de autor para seres humanos, excluindo os animais como tendo direito a propriedade intelectual.
Foi na sequência desta decisão que a PETA decidiu avançar para a Justiça. “A lei garante direitos a autores de trabalhos originais, sem especificar as espécies dos autores”, defende o advogado da PETA, Jeffrey Kerr. “A legislação sobre direitos de autor é clara: não é o proprietário da câmara que tem os créditos, mas sim quem tira a fotografia”.
O fotógrafo defende-se: “O facto é que eu tenho a propriedade intelectual por trás das fotografias, fui eu que criei toda a situação. O macaco apenas carregou no botão da câmara que estava em cima de um tripé – um tripé que eu posicionei e segurei durante a captação de imagem”.
